De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma. Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião. Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença […]
Dúvida de muitas pessoas, a procuração é um instrumento muito utilizado para diversas formalidades. De forma geral, a procuração é a forma de autorizar outra pessoa para decisões em seu nome. O que isso significa? Ao realizar uma procuração, você passa a outorgar poderes a outra pessoa de agir em seu nome. A procuração é […]
Ao dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certidão. Mas, afinal, o que é o apostilamento? O apostilamento nada mais é do que a certificação de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo país de origem. Dentre […]
Imagine a seguinte situação: você está prestes a embarcar em uma viagem internacional ou se inscrever em um concurso público, mas ao procurar seus documentos percebe que a sua certidão de nascimento está extraviada ou danificada. O que fazer? Se deslocar até o cartório de origem, muitas vezes em outro estado, pode parecer uma missão […]
Registro Civil Com Funções Notarias de Jucuruçu/Ba é um cartório que atua desde 01/01/1936 no bairro Centro da cidade de Jucurucu - BA com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.