A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dívidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]
Quem conta com a certificação digital – seja como pessoa física ou jurídica – para realizar as atividades em meio eletrônico precisa estar atento para o prazo de renovação do documento que funciona como uma “carteira de identidade” no ambiente eletrônico. E, assim como ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivíduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Você sabia que desde o nascimento a pessoa já tem responsabilidades? As responsabilidades de um recém-nascido começam com o registro de nascimento. É óbvio que um bebê não pode realizar tais atividades e, por isso, é papel dos pais realizar o registro de nascimento e, com ele, ter acesso à certidão de nascimento da criança. […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluída com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas. Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade. No caso de maiores de idade são denominados […]