A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivÃduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no paÃs por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]
Após entender como funciona o trabalho de um correspondente jurÃdico, a pessoa que tem interesse em trabalhar na área precisa conhecer o processo que envolve a realização desses serviços. Atualmente a maior parte dos escritórios de advocacia se utiliza de plataformas online para ter acesso aos perfis de advogados que queiram realizar a função de […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no paÃs. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
A Certidão de Tributos Federais e DÃvida Ativa é um documento fornecido para pessoa fÃsica ou jurÃdica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa FÃsica (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurÃdica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]