Cartório - Centro - Gravata | Civil
O TJPE - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - SEDE - GRAVATÁ é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Gravatá - PE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.561-4 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é João Victor de Almeida Cavalcanti (Interino) , em exercício desde 20/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Renan Cesar Lins de Albuquerque.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (81) 99483-6767 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Padre Joaquim Cavalcanti 294 - CEP 55641150, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| João Victor de Almeida Cavalcanti | Titular da delegação | 20/07/2024 — em exercício |
| João Victor de Almeida Cavalcanti | Titular da delegação | 20/07/2024 — 06/08/2019 |
| Iamê Peixoto Dornelas | Titular da delegação | 15/07/2019 — 02/08/2019 |
| Iamê Peixoto Dornelas | Titular da delegação | 12/07/2018 — 02/08/2019 |
| Maria de Lourdes da Silva | Titular da delegação | 15/01/2018 — 28/02/2018 |
| Arilene Pereira Siqueira E Castro | Titular da delegação | 06/08/2019 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Renan Cesar Lins de Albuquerque | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (7)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 06/08/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 06/08/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 02/08/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/09/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/02/2018 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que a interessada foi designada em 18.6.1980, para o cargo de Escrevente do Cartório do Registro Civil do 1º distrito (sede) da Comarca de… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 9.128 | R$ 500.117,93 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 7.902 | R$ 405.048,14 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 6.656 | R$ 347.555,56 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.680 | R$ 336.020,69 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.069 | R$ 292.462,14 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 5.645 | R$ 251.797,66 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 5.967 | R$ 255.970,62 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 5.328 | R$ 210.852,98 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 5.045 | R$ 115.238,35 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 4.397 | R$ 94.107,13 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.850 | R$ 186.321,53 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 2.194 | R$ 130.691,45 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.355 | R$ 213.358,94 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 4.118 | R$ 306.055,66 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.815 | R$ 227.007,20 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 2.370 | R$ 115.027,24 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 2.333 | R$ 145.753,93 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.997 | R$ 68.929,52 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 2.028 | R$ 116.196,87 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.992 | R$ 116.156,30 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 3.167 | R$ 186.027,41 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.162 | R$ 106.439,17 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.711 | R$ 146.457,24 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.425 | R$ 101.722,89 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 2.528 | R$ 73.729,78 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 2.110 | R$ 72.406,65 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 2.594 | R$ 94.599,97 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 2.205 | R$ 42.783,50 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 2.258 | R$ 43.698,31 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.879 | R$ 40.878,58 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.968 | R$ 37.686,32 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.733 | R$ 31.872,90 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.879 | R$ 34.285,42 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 1.664 | R$ 27.008,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 1.894 | R$ 30.400,32 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 1.572 | R$ 23.219,04 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.667 | R$ 22.578,59 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 3.073 | R$ 46.728,99 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.899 | R$ 44.063,82 |
Tabela de emolumentos — PE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 96,15 |
| Casamento com habilitação de outro cartório | R$ 190,60 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,60 |
| Conversão de união estável em casamento | R$ 237,84 |
| Habilitação e registro de casamento | R$ 286,34 |
| Inscrição de casamento nuncupativo | R$ 143,39 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 237,84 |
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