Cartório - Centro - Piraju | Notas, Protesto
O Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Documentos de Piraju-SP é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Piraju - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.616-9 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rafael Mercadante Júnior (Titular) , em exercício desde 11/01/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Renato Marques da Cunha.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3351-1014 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av Domingos Teodoro Gallo, n.º 419 - CEP 18803054, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 16:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rafael Mercadante Júnior | Titular da delegação | 11/01/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Renato Marques da Cunha | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 27.905 | R$ 1.771.734,91 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 25.037 | R$ 1.656.066,63 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 24.054 | R$ 1.934.031,37 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 23.912 | R$ 1.431.203,96 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 27.063 | R$ 1.699.158,38 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 23.656 | R$ 1.411.560,71 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 27.835 | R$ 1.518.308,42 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 31.305 | R$ 1.428.899,32 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 33.846 | R$ 1.603.772,54 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 29.520 | R$ 1.291.378,44 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 31.386 | R$ 1.441.030,70 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 13.696 | R$ 863.342,87 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 17.309 | R$ 957.095,41 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 41.077 | R$ 1.134.103,99 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 37.192 | R$ 1.029.309,99 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 36.676 | R$ 882.640,04 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 38.022 | R$ 975.942,42 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 39.099 | R$ 961.373,10 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 36.620 | R$ 1.032.519,88 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 35.759 | R$ 996.899,12 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 38.377 | R$ 1.008.311,98 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 41.292 | R$ 981.027,65 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 41.953 | R$ 880.570,50 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 39.081 | R$ 573.846,47 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 24.622 | R$ 516.513,77 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 22.723 | R$ 756.049,33 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 16.966 | R$ 656.426,85 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 17.521 | R$ 689.412,48 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 25.230 | R$ 601.289,27 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 24.992 | R$ 554.620,05 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 25.255 | R$ 309.324,51 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 26.963 | R$ 312.659,27 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 27.495 | R$ 332.925,92 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 28.837 | R$ 247.805,64 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 28.025 | R$ 241.190,30 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 30.090 | R$ 280.424,10 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 35.934 | R$ 262.814,48 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 37.164 | R$ 224.437,43 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 70.812 | R$ 447.323,67 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 64.650 | R$ 375.356,86 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
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