Cartório - Centro - Maracas | Notas, Protesto

O TABELIONATO DE NOTAS COM FUNÇÕES DE PROTESTO DE TÍTULOS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Maracás - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.168-0 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ricardo Almeida da Silva (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Darlene Figueiredo Cunha.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 99112-0869 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Barão do Rio Branco, nº 104-B - Galeria Me Leva Center - Térreo - CEP 45360000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
17/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RICARDO ALMEIDA DA SILVA.
12/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.682	R$ 1.132.407,12
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.299	R$ 236.097,46
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.400	R$ 255.573,61
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.241	R$ 222.371,58
De 01/07/2023 até 31/12/2023	8.491	R$ 306.715,19
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.675	R$ 266.545,04
De 01/07/2022 até 31/12/2022	9.626	R$ 243.539,86
De 01/01/2022 até 30/06/2022	8.962	R$ 240.851,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	10.560	R$ 213.106,02
De 01/01/2021 até 30/06/2021	9.477	R$ 198.556,98
De 01/07/2020 até 31/12/2020	10.016	R$ 134.487,34
De 01/01/2020 até 30/06/2020	7.552	R$ 130.772,62
De 01/07/2019 até 31/12/2019	11.062	R$ 185.898,42
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.428	R$ 208.035,68
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.434	R$ 167.992,86
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.544	R$ 163.031,94
De 01/07/2017 até 31/12/2017	19.012	R$ 200.810,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	12.177	R$ 85.305,78
De 01/07/2016 até 31/12/2016	10.923	R$ 79.539,85
De 01/01/2016 até 30/06/2016	12.003	R$ 75.528,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	10.155	R$ 55.347,28
De 01/01/2015 até 30/06/2015	12.719	R$ 67.386,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	12.126	R$ 63.936,14
De 01/01/2014 até 30/06/2014	12.272	R$ 70.616,81
De 01/07/2013 até 31/12/2013	14.992	R$ 79.192,88
De 01/01/2013 até 30/06/2013	601	R$ 50.239,56
De 01/07/2012 até 31/12/2012	689	R$ 54.672,86
De 01/01/2012 até 30/06/2012	557	R$ 40.310,82
De 01/07/2011 até 31/12/2011	605	R$ 36.807,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	551	R$ 22.796,60
De 01/07/2010 até 31/12/2010	456	R$ 16.888,10
De 01/01/2010 até 30/06/2010	328	R$ 17.852,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	517	R$ 33.881,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	410	R$ 35.319,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	637	R$ 30.066,42
De 01/01/2008 até 30/06/2008	615	R$ 23.558,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	584	R$ 21.086,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	572	R$ 22.010,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.044	R$ 39.478,42
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.343	R$ 45.136,29

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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