Cartório - Centro - Santa Cruz do Rio Pardo | Notas, Protesto
O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Santa Cruz do Rio Pardo é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.526-0 , com atribuições de Protesto de Títulos | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Durval Cichetto Junior (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Henrique Fiuza Cichetto.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (14) 3372-2704 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Quintino Bocaiúva, 805 - CEP 18900-039, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Durval Cichetto Junior | Titular da delegação | 15/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Henrique Fiuza Cichetto | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (3)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 26/03/2014 | PROVIDO | VIDE PARECER. |
| 12/07/2010 | VAGO | DECISÃO Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Relata o impugnante que detinha a titularidade da serventia Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Cruz… |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 53.776 | R$ 3.038.062,69 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 52.091 | R$ 2.533.015,32 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 51.691 | R$ 3.135.932,03 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 51.165 | R$ 2.661.999,76 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 54.129 | R$ 2.796.606,48 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 49.386 | R$ 2.282.090,42 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 53.749 | R$ 2.673.597,53 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 55.449 | R$ 2.072.787,54 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 55.167 | R$ 1.922.324,66 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 492.745 | R$ 1.677.915,39 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 53.383 | R$ 1.684.900,27 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 45.054 | R$ 1.350.579,39 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 62.504 | R$ 1.628.319,72 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 63.270 | R$ 1.468.216,96 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 59.404 | R$ 1.447.179,84 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 63.089 | R$ 1.375.464,15 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 70.507 | R$ 1.495.957,76 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 54.924 | R$ 1.248.798,17 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 68.226 | R$ 1.207.362,10 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 70.763 | R$ 1.112.392,05 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 78.718 | R$ 1.473.640,56 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 72.949 | R$ 1.081.053,12 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 65.351 | R$ 1.045.082,14 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 63.073 | R$ 933.067,33 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 61.221 | R$ 1.039.626,44 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 69.773 | R$ 775.916,77 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 49.672 | R$ 724.828,88 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 67.629 | R$ 661.004,68 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 61.744 | R$ 825.766,30 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 60.884 | R$ 750.186,91 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 54.915 | R$ 732.040,80 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 54.803 | R$ 508.624,17 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 55.573 | R$ 498.587,66 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 48.780 | R$ 412.162,90 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 50.557 | R$ 399.137,36 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 50.390 | R$ 283.066,57 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 51.685 | R$ 265.136,81 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 46.271 | R$ 217.909,26 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 92.299 | R$ 451.293,68 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 82.176 | R$ 422.692,39 |
Tabela de emolumentos — SP
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial (por página adicional) | R$ 328,07 |
| Ata notarial (primeira folha) | R$ 649,64 |
| Autenticação de cópias reprográficas (por página) | R$ 5,27 |
| Certidão ou traslado ou pública forma | R$ 95,12 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 2.409,89 |
| Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários | R$ 120,99 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 625,78 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes) | R$ 125,19 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional) | R$ 31,27 |
| Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto) | R$ 62,54 |
| Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 333,78 |
| Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 83,44 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes) | R$ 166,93 |
| Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional) | R$ 41,75 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 23,28 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico) | R$ 13,90 |
| Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico) | R$ 9,09 |
| Registro de chancela mecânica | R$ 1.819,10 |
| Revogação de testamento | R$ 417,21 |
| Testamento cerrado (aprovação e encerramento) | R$ 2.503,40 |
| Testamento público com ou sem revogação | R$ 2.503,40 |
| Testamento público sem conteúdo patrimonial | R$ 137,68 |
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