Cartório - Centro - Presidente Epitacio | Notas, Protesto

O Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Presidente Epitácio - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.559-1 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maiara Sanches Machado Rocha (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Leylane Suelen Cavalcante.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (18) 3281-1268 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Fortaleza - CEP 19470-043, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (8)

Data	Status	Decisão
02/04/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/05/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
06/04/2020	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
03/03/2020	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
07/04/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/03/2014	PROVIDO	VIDE PARECER.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.953	R$ 376.785,29
De 01/01/2025 até 30/06/2025	12.235	R$ 412.947,94
De 01/07/2024 até 31/12/2024	10.168	R$ 357.962,21
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.818	R$ 351.606,57
De 01/07/2023 até 31/12/2023	18.620	R$ 362.265,85
De 01/01/2023 até 30/06/2023	15.407	R$ 283.438,73
De 01/07/2022 até 31/12/2022	19.836	R$ 362.254,57
De 01/01/2022 até 30/06/2022	20.534	R$ 331.287,63
De 01/07/2021 até 31/12/2021	23.873	R$ 380.597,01
De 01/01/2021 até 30/06/2021	25.159	R$ 346.557,78
De 01/07/2020 até 31/12/2020	16.680	R$ 521.907,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	14.484	R$ 447.332,32
De 01/07/2019 até 31/12/2019	18.583	R$ 464.701,18
De 01/01/2019 até 30/06/2019	19.851	R$ 540.169,20
De 01/07/2018 até 31/12/2018	19.941	R$ 442.216,55
De 01/01/2018 até 30/06/2018	19.355	R$ 447.383,93
De 01/07/2017 até 31/12/2017	21.058	R$ 504.494,67
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.469	R$ 461.076,11
De 01/07/2016 até 31/12/2016	19.440	R$ 434.823,49
De 01/01/2016 até 30/06/2016	19.523	R$ 435.993,64
De 01/07/2015 até 31/12/2015	19.037	R$ 429.750,05
De 01/01/2015 até 30/06/2015	20.773	R$ 332.915,69
De 01/07/2014 até 31/12/2014	22.732	R$ 385.621,55
De 01/01/2014 até 30/06/2014	20.581	R$ 353.873,77
De 01/07/2013 até 31/12/2013	21.117	R$ 212.417,59
De 01/01/2013 até 30/06/2013	19.521	R$ 194.638,97
De 01/07/2012 até 31/12/2012	19.610	R$ 197.430,84
De 01/01/2012 até 30/06/2012	18.795	R$ 190.948,19
De 01/07/2011 até 31/12/2011	18.672	R$ 202.945,11
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 0,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 0,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 0,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	21.045	R$ 102.012,65
De 01/01/2006 até 31/12/2006	34.514	R$ 133.342,38
De 01/01/2005 até 31/12/2005	38.693	R$ 3.046,02

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

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