Cartório - Centro - Manoel Emidio | Civil, Imóveis, Marítimo, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Manoel Emídio-PI é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Manoel Emídio - PI. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 07.924-4 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Contratos Marítimos | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; presta serviços notariais e de registro com fé pública, conforme suas atribuições legais e a tabela de emolumentos vigente no estado; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PI e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Pâmela Inês de Lima (Titular) , em exercício desde 11/03/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (89) 99474-8000 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Azarias Belchior - CEP 64875-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (12)

Data	Status	Decisão
20/03/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/08/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/04/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
08/03/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
16/09/2021	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/09/2020	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
04/12/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/05/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/04/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
09/01/2019	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.725	R$ 123.225,38
De 01/01/2025 até 30/06/2025	5.627	R$ 129.224,53
De 01/07/2024 até 31/12/2024	3.735	R$ 76.527,53
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.706	R$ 52.858,94
De 01/07/2023 até 31/12/2023	4.077	R$ 157.676,81
De 01/01/2023 até 30/06/2023	9.997	R$ 87.327,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.814	R$ 89.191,21
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.428	R$ 50.190,31
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.542	R$ 57.727,13
De 01/01/2021 até 30/06/2021	0	R$ 0,00
De 01/07/2020 até 31/12/2020	0	R$ 0,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	0	R$ 0,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	0	R$ 0,00
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.253	R$ 9.577,68
De 01/07/2018 até 31/12/2018	0	R$ 0,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	0	R$ 0,00
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.720	R$ 35.414,95
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.604	R$ 30.389,01
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.968	R$ 22.254,38
De 01/01/2016 até 30/06/2016	2.001	R$ 18.702,03
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.988	R$ 48.072,80
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.647	R$ 31.276,74
De 01/07/2014 até 31/12/2014	2.064	R$ 39.916,40
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.024	R$ 28.489,88
De 01/07/2013 até 31/12/2013	4.122	R$ 55.911,61
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.883	R$ 26.318,83
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.707	R$ 22.300,25
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.078	R$ 14.963,06
De 01/07/2011 até 31/12/2011	883	R$ 7.464,56
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.628	R$ 14.422,62
De 01/07/2010 até 31/12/2010	763	R$ 11.924,49
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.271	R$ 14.556,33
De 01/07/2009 até 31/12/2009	991	R$ 20.201,05
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.394	R$ 21.646,65
De 01/07/2008 até 31/12/2008	856	R$ 39.746,62
De 01/01/2008 até 30/06/2008	646	R$ 17.033,07
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	869	R$ 4.826,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.489	R$ 7.080,23
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.070	R$ 3.978,85

Tabela de emolumentos — PI

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PI e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 120,00
Casamento (habilitação + registro)	R$ 250,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 40,00
Certidão de inteiro teor	R$ 90,00
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 300,00
Autenticação de cópia (por página)	R$ 5,00
Certidão ou traslado	R$ 50,00
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 300,00
Escritura sem valor declarado	R$ 300,00
Procuração geral	R$ 110,00
Procuração para o INSS	Gratuito
Reconhecimento de firma	R$ 8,00
Testamento público	R$ 700,00
União estável	R$ 300,00

Como chegar

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