Cartório - Centro - Olho D'Agua das Cunhas | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Serventia Extrajudicial de Olho Dagua das Cunhas - Ofício Único é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Olho d'Água das Cunhãs - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.118-7 , com atribuições de Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Bruno Manzi Pereira (Titular) , em exercício desde 17/08/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (98) 98105-1432 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av. Salomão Alves Costa, 202 - CEP 65706-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:30.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Bruno Manzi Pereira | Titular da delegação | 17/08/2020 — em exercício |
| Rosalina Araujo Rodrigues dos Santos | Titular da delegação | 15/07/2020 — 18/08/2020 |
| Adriano Oliveira dos Anjos | Titular da delegação | 14/03/2019 — 05/07/2019 |
| Rosalina Araujo Rodrigues dos Santos | Titular da delegação | 28/09/2018 — 18/08/2020 |
| Adriano Oliveira dos Anjos | Titular da delegação | 09/08/2018 — 05/07/2019 |
| Ivonete Oliveira dos Anjos Pereira | Titular da delegação | 18/08/2015 — 28/08/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Simine Alencar Coelho | 01/10/2024 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (10)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 24/05/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 18/08/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/07/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | ATO - 6372020 Código de validação: 2483629672 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a BRUNO MANZI PEREIRA a delegação dos serviços notariais e/ou registrais da Serventia Extrajudicial de Olho D',água das Cunhãs, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Fed… |
| 05/07/2019 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/02/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 24/09/2018 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/10/2015 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35 |
| 28/08/2015 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Analisada a documentação juntado ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi investido por meio de concurso público. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 16.819 | R$ 800.588,45 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 6.825 | R$ 548.562,04 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 7.655 | R$ 572.559,03 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 6.971 | R$ 491.970,20 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 6.444 | R$ 435.744,90 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.412 | R$ 487.233,10 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 6.870 | R$ 516.080,67 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 7.025 | R$ 349.268,32 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 6.254 | R$ 448.757,30 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 9.335 | R$ 541.595,23 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 8.435 | R$ 300.081,57 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 6.195 | R$ 156.448,60 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 8.006 | R$ 219.387,30 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 5.748 | R$ 171.236,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 7.447 | R$ 132.363,66 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 8.084 | R$ 140.480,53 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 8.122 | R$ 125.573,13 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 9.364 | R$ 120.948,13 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 8.623 | R$ 107.292,66 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 9.798 | R$ 125.023,86 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 9.549 | R$ 117.631,66 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 8.320 | R$ 110.569,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.484 | R$ 119.138,40 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 8.550 | R$ 99.254,13 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 8.722 | R$ 95.112,93 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.896 | R$ 96.274,66 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 9.011 | R$ 127.299,26 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 7.356 | R$ 92.785,80 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 6.531 | R$ 50.084,98 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 6.359 | R$ 50.351,32 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 6.240 | R$ 42.254,96 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 6.679 | R$ 48.569,92 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.597 | R$ 47.460,53 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 4.997 | R$ 36.766,17 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 4.850 | R$ 47.096,08 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4 | R$ 48.993,91 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 9.039 | R$ 37.641,67 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 4.797 | R$ 4.031,02 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 8.610 | R$ 8.124,42 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 8.921 | R$ 12.883,29 |
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
Como chegar
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