Serventia Extrajucidial do Ofício Único de Riachão do Jacuípe/Ba – Barra do Vento – Riachao do Jacuipe – BA

Serventia Extrajucidial do Ofício Único de Riachão do Jacuípe/Ba é um cartório que atua desde 11/04/1889 no bairro Barra do Vento da cidade de Riachao do Jacuipe - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais.

O responsável pelo cartório é Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

Para entrar em contato com o cartório ligue para (75) 99865-921, ou, compareça presencialmente na Avenida Conselheiro Eliel Martins, 1065 - Riachao do Jacuipe - BA.

Dados do Cartório

  • Código (CNS): 10.983-3
  • Sequencial da serventia (SEQ): 8394
  • Nome: Serventia Extrajucidial do Ofício Único de Riachão do Jacuípe/Ba
  • CNPJ: 27.05.998/1000-10
  • Instalação: 11/04/1889
  • Última Alteração: 04/11/2024

Atribuições

Responsáveis

  • Titular: Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré
  • Substituto: Ana Beatriz Oliveira de Assis
  • Situação jurídica do responsável: Provido

Localização

Contato

Certidões e serviços prestados

Registro Civil

  • Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
  • Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
  • Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
  • Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
  • Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Registro de Imóveis

  • Certidão de Matrícula do Imóvel: Documento que comprova a titularidade e histórico de um imóvel, essencial para compra, venda ou financiamentos.
  • Averbação de Construção: Procedimento para registrar alterações no imóvel, como construção ou demolição, garantindo a atualização do registro.
  • Registro de Escritura: Formaliza o contrato de compra e venda, transferindo oficialmente a propriedade do imóvel ao comprador.
  • Certidão de Ônus Reais: Informa se há pendências financeiras ou restrições sobre um imóvel, essencial para transações seguras.
  • Retificação de Registro: Corrige informações incorretas ou incompletas nos registros de imóveis, garantindo a conformidade dos dados.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Tabelionato de Notas

  • Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
  • Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
  • Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
  • Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
  • Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Protesto de Títulos

  • Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
  • Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
  • Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
  • Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
  • Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
  • Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.

Cartórios Próximos

Bairro: Barra do Vento

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