Cartório - Centro - Franca | Notas, Protesto

O Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Franca é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Franca - SP. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 12.398-4 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SP e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é José Francisco Contart (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Valeria Barbosa Contart.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (16) 3722-2718 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Campos Salles, N. 1908, 1908 - CEP 14400-710, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),
24/01/2010	PROVIDO	Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	145.653	R$ 7.795.252,84
De 01/01/2025 até 30/06/2025	137.567	R$ 6.721.128,02
De 01/07/2024 até 31/12/2024	116.695	R$ 6.000.538,34
De 01/01/2024 até 30/06/2024	120.530	R$ 5.654.090,92
De 01/07/2023 até 31/12/2023	124.158	R$ 5.665.598,68
De 01/01/2023 até 30/06/2023	123.305	R$ 5.120.329,97
De 01/07/2022 até 31/12/2022	132.393	R$ 5.741.207,76
De 01/01/2022 até 30/06/2022	130.070	R$ 4.849.698,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	131.596	R$ 5.244.121,14
De 01/01/2021 até 30/06/2021	133.799	R$ 4.818.898,54
De 01/07/2020 até 31/12/2020	157.481	R$ 5.032.724,02
De 01/01/2020 até 30/06/2020	124.092	R$ 3.658.460,93
De 01/07/2019 até 31/12/2019	159.902	R$ 4.306.115,29
De 01/01/2019 até 30/06/2019	163.006	R$ 4.250.795,63
De 01/07/2018 até 31/12/2018	175.964	R$ 4.479.477,63
De 01/01/2018 até 30/06/2018	177.904	R$ 3.502.445,61
De 01/07/2017 até 31/12/2017	185.609	R$ 3.593.033,14
De 01/01/2017 até 30/06/2017	197.140	R$ 3.595.970,50
De 01/07/2016 até 31/12/2016	198.850	R$ 3.416.476,67
De 01/01/2016 até 30/06/2016	182.007	R$ 3.050.144,57
De 01/07/2015 até 31/12/2015	198.379	R$ 3.300.833,42
De 01/01/2015 até 30/06/2015	209.367	R$ 3.055.306,14
De 01/07/2014 até 31/12/2014	194.162	R$ 2.911.818,73
De 01/01/2014 até 30/06/2014	190.799	R$ 2.606.706,04
De 01/07/2013 até 31/12/2013	204.977	R$ 2.863.100,34
De 01/01/2013 até 30/06/2013	207.879	R$ 2.928.316,44
De 01/07/2012 até 31/12/2012	206.324	R$ 2.708.762,78
De 01/01/2012 até 30/06/2012	202.949	R$ 2.485.554,74
De 01/07/2011 até 31/12/2011	200	R$ 2.485.276,25
De 01/01/2011 até 30/06/2011	191.155	R$ 2.220.318,19
De 01/07/2010 até 31/12/2010	199.311	R$ 2.112.476,61
De 01/01/2010 até 30/06/2010	169.049	R$ 1.180.277,29
De 01/07/2009 até 31/12/2009	194.080	R$ 2.076.379,19
De 01/01/2009 até 30/06/2009	193	R$ 1.935.964,48
De 01/07/2008 até 31/12/2008	137	R$ 1.814.669,71
De 01/01/2008 até 30/06/2008	123.360	R$ 1.140.203,75
De 01/07/2007 até 31/12/2007	119.298	R$ 1.135.875,20
De 01/01/2007 até 30/06/2007	123.292	R$ 879.579,55
De 01/01/2006 até 31/12/2006	215.008	R$ 2.240.306,96
De 01/01/2005 até 31/12/2005	221.773	R$ 2.784.179,52

Tabela de emolumentos — SP

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SP e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial (por página adicional)	R$ 328,07
Ata notarial (primeira folha)	R$ 649,64
Autenticação de cópias reprográficas (por página)	R$ 5,27
Certidão ou traslado ou pública forma	R$ 95,12
Escritura de convenção de condomínio	R$ 2.409,89
Escritura para reconhecimento de filho, adoção ou fins previdenciários	R$ 120,99
Escritura sem valor declarado (demais)	R$ 625,78
Procuração com poderes para o foro em geral (até 4 outorgantes)	R$ 125,19
Procuração com poderes para o foro em geral (cada outorgante adicional)	R$ 31,27
Procuração com poderes para o foro em geral (outorgante analfabeto)	R$ 62,54
Procuração com valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 333,78
Procuração com valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 83,44
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração sem valor econômico (até 4 outorgantes)	R$ 166,93
Procuração sem valor econômico (cada outorgante adicional)	R$ 41,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 23,28
Reconhecimento de firma por semelhança (com valor econômico)	R$ 13,90
Reconhecimento de firma por semelhança (sem valor econômico)	R$ 9,09
Registro de chancela mecânica	R$ 1.819,10
Revogação de testamento	R$ 417,21
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 2.503,40
Testamento público com ou sem revogação	R$ 2.503,40
Testamento público sem conteúdo patrimonial	R$ 137,68

Como chegar

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