Cartório - Centro - Sao Desiderio | Civil, Notas, Protesto

O SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, TABELIONATO DE NOTAS E TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de São Desidério - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.638-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Contratos Marítimos.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jeferson Galvao de Melo (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Raimunda Daiana Castro da Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99700-6882 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA DAS PALMEIRAS, nº74 - Praça Abelardo Alencar - CEP 47820064, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (30)

Data	Status	Decisão
17/07/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JEFERSON GALVÃO DE MELO.
06/07/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
20/07/2016	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se o atual responsável foi legalmente investido por ter exercido o direito de opção, nos casos de desmembramento ou desdobramento de sua serventia (Art. 29, I da Lei nº 8.935/94).
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.208	R$ 1.501.963,54
De 01/01/2025 até 30/06/2025	9.287	R$ 1.094.877,16
De 01/07/2024 até 31/12/2024	5.943	R$ 385.546,95
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.085	R$ 179.876,20
De 01/07/2023 até 31/12/2023	755	R$ 131.596,93
De 01/01/2023 até 30/06/2023	920	R$ 134.423,54
De 01/07/2022 até 31/12/2022	776	R$ 125.264,11
De 01/01/2022 até 30/06/2022	863	R$ 124.205,97
De 01/07/2021 até 31/12/2021	795	R$ 113.487,61
De 01/01/2021 até 30/06/2021	515	R$ 110.740,90
De 01/07/2020 até 31/12/2020	555	R$ 104.733,17
De 01/01/2020 até 30/06/2020	470	R$ 96.399,99
De 01/07/2019 até 31/12/2019	810	R$ 102.639,98
De 01/01/2019 até 30/06/2019	857	R$ 118.182,84
De 01/07/2018 até 31/12/2018	887	R$ 59.304,00
De 01/01/2018 até 30/06/2018	717	R$ 40.174,21
De 01/07/2017 até 31/12/2017	789	R$ 32.056,69
De 01/01/2017 até 30/06/2017	700	R$ 29.822,98
De 01/07/2016 até 31/12/2016	719	R$ 29.525,31
De 01/01/2016 até 30/06/2016	924	R$ 33.357,94
De 01/07/2015 até 31/12/2015	924	R$ 33.357,94
De 01/01/2015 até 30/06/2015	725	R$ 25.871,96
De 01/07/2014 até 31/12/2014	828	R$ 31.577,09
De 01/01/2014 até 30/06/2014	746	R$ 27.224,47
De 01/07/2013 até 31/12/2013	808	R$ 28.998,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	31.122.004	R$ 8.624,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	655	R$ 10.687,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	692	R$ 158,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	672	R$ 6.910,90
De 01/01/2011 até 30/06/2011	590	R$ 11.504,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	586	R$ 52,41
De 01/01/2010 até 30/06/2010	529	R$ 4.010,40
De 01/07/2009 até 31/12/2009	413	R$ 6.376,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	512	R$ 4.348,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	405	R$ 3.196,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	478	R$ 3.467,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	690	R$ 3.039,34
De 01/01/2007 até 30/06/2007	735	R$ 2.568,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.196	R$ 5.645,51
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.225	R$ 4.692,76

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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