Cartório - Topol - Casa Nova | Civil
O Registro Civil das Pessoas Naturais de Casa Nova - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Vila Azul na cidade de Casa Nova - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.254-2 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Evanna Santos de Almondes Leal (Titular) , em exercício desde 04/11/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliana da Silva.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98152-3124 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em QUADRA F, Nº 10 - Salas 09/10, Galeria Araújo - CEP 47300-000, bairro Vila Azul. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Evanna Santos de Almondes Leal | Titular da delegação | 04/11/2024 — em exercício |
| Joao Victor Dias da Silva Castro | Titular da delegação | 25/07/2024 — 10/12/2024 |
| Renato Oliveira Marsol | Titular da delegação | 05/01/2022 — 05/01/2022 |
| Renato Oliveira Marsol | Titular da delegação | 05/01/2022 — 05/01/2022 |
| Uilza Carla Torres Rodrigues Castro | Titular da delegação | 04/01/2017 — 15/03/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Jessica Natali Santos do Nascimento | 25/11/2025 | Ativo |
| Uilza Carla Torres Rodrigues Castro | 04/01/2017 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/12/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 05/01/2022 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 18/11/2021 | VAGO | COMARCA DE CASA NOVA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/15174 INTERESSADO: RENATO OLIVEIRA MARSOL ASSUNTO: INFORMAÇÕES DIVERSAS DECISÃO Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento da Juíza Assessora Especial Liz Rezende de Andrade, para declarar vago o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Casa-Nova- BA, bem como para designar João Victor Dias da Silva Castro, substituto … |
| 30/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIMENTO, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RENATO OLIVEIRA MARSOL. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 15/03/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo. |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Pedido de Providências 200810000021537. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 5.275 | R$ 318.730,11 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.374 | R$ 65.714,02 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.118 | R$ 55.525,04 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.236 | R$ 62.384,32 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.295 | R$ 63.513,94 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.422 | R$ 69.022,18 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.265 | R$ 55.506,12 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.390 | R$ 64.060,90 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.665 | R$ 71.393,16 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.434 | R$ 61.627,12 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.478 | R$ 68.654,72 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.053 | R$ 44.917,20 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.513 | R$ 62.871,60 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.279 | R$ 52.366,50 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.214 | R$ 52.385,72 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 634 | R$ 27.911,49 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 678 | R$ 32.078,16 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 611 | R$ 26.085,55 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 602 | R$ 27.031,52 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 697 | R$ 29.291,36 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 715 | R$ 31.801,61 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 674 | R$ 25.069,97 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 814 | R$ 29.687,28 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 701 | R$ 25.379,82 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 739 | R$ 26.024,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.198 | R$ 20.915,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 872 | R$ 22.413,96 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 708 | R$ 10.725,20 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 591 | R$ 7.939,50 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 844 | R$ 7.119,20 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 646 | R$ 6.881,60 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 756 | R$ 4.687,50 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 595 | R$ 5.338,60 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 796 | R$ 4.401,80 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 556 | R$ 3.821,60 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 813 | R$ 3.485,20 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.124 | R$ 3.056,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 2.529 | R$ 7.139,59 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 2.301 | R$ 7.186,87 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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