Cartório - Sousa - Rio Manso | Civil, Notas
O Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Sousa é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Sousa na cidade de Rio Manso - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.623-6 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Eder Rodrigues Miranda , em exercício desde 04/05/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (31) 99840-9982 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua José Marciano, 82 - CEP 35485-000, bairro Sousa. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Eder Rodrigues Miranda | Nenhuma | 04/05/2026 — em exercício |
| Vanilza Mota Batista | Titular da delegação | 08/07/2024 — 04/05/2026 |
| Vanilza Mota Batista | Titular da delegação | 08/07/2024 — 04/05/2026 |
| Ney-Dulce Pereira Campos | Titular da delegação | 13/09/2019 — 04/02/2020 |
| Vanilza Mota Batista | Titular da delegação | 16/08/2019 — 09/09/2019 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Ana Lívia da Silva | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 04/05/2026 | VAGO | Troca de Interino, considerando o disposto nos arts. 69 a 71 do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº 149, de 30 de agosto de 2023, que "institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro |
| 04/02/2020 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/09/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/09/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Rio Manso/MG, CNS 03.623-6 (evento 5863) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitu… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 1.111 | R$ 100.800,76 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.088 | R$ 81.861,23 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 954 | R$ 75.673,48 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.171 | R$ 71.380,40 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.030 | R$ 73.202,20 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.217 | R$ 66.441,92 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.296 | R$ 69.716,43 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.164 | R$ 54.071,82 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.140 | R$ 38.675,47 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.271 | R$ 38.561,55 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.165 | R$ 34.769,44 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 468 | R$ 14.509,71 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 385 | R$ 7.300,05 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.003 | R$ 25.360,75 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 925 | R$ 22.705,78 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 946 | R$ 21.159,41 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.101 | R$ 28.786,32 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 911 | R$ 22.340,70 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.074 | R$ 18.321,26 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 886 | R$ 18.104,30 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 832 | R$ 16.936,94 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 919 | R$ 16.858,66 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 505 | R$ 10.604,30 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 450 | R$ 11.158,34 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 368 | R$ 7.533,28 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 324 | R$ 9.305,57 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 361 | R$ 8.111,78 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 365 | R$ 7.858,52 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 292 | R$ 7.302,62 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 318 | R$ 6.692,73 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 295 | R$ 3.081,98 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 400 | R$ 3.396,89 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 275 | R$ 2.861,15 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 184 | R$ 2.159,10 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 223 | R$ 1.702,60 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 195 | R$ 2.291,94 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 231 | R$ 2.167,53 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 204 | R$ 2.135,18 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 418 | R$ 5.044,46 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 336 | R$ 4.730,57 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
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