Cartório - Centro - Curitibanos | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e Títulos e Documentos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Curitibanos - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.508-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Jessica de Oliveira Correa , em exercício desde 29/01/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (49) 3380-2050 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Salomão Carneiro de Almeida, 388, Sobreloja 05, Ed. Gaboardi Master Center - CEP 89520-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 18:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
29/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual. ATO GP N. 427 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Homologa renúncia à delegação, declara extinta a outorga concedida a Rosane Das Graças Rodrigues da Silva e declara vago(a) o(a) Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos de Curitibanos. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …
10/07/2024	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
09/07/2024	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/11/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial. Concurso encontra-se sub judice no STF (MS 28545).
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	7.560	R$ 532.492,19
De 01/01/2025 até 30/06/2025	6.281	R$ 431.002,29
De 01/07/2024 até 31/12/2024	7.360	R$ 544.522,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	7.484	R$ 475.581,42
De 01/07/2023 até 31/12/2023	12.867	R$ 536.843,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	7.303	R$ 396.259,19
De 01/07/2022 até 31/12/2022	7.124	R$ 484.286,51
De 01/01/2022 até 30/06/2022	6.688	R$ 430.218,76
De 01/07/2021 até 31/12/2021	7.380	R$ 428.386,63
De 01/01/2021 até 30/06/2021	6.321	R$ 335.598,91
De 01/07/2020 até 31/12/2020	5.874	R$ 336.414,19
De 01/01/2020 até 30/06/2020	4.967	R$ 223.098,47
De 01/07/2019 até 31/12/2019	7.425	R$ 402.181,28
De 01/01/2019 até 30/06/2019	6.173	R$ 233.877,97
De 01/07/2018 até 31/12/2018	4.791	R$ 221.837,29
De 01/01/2018 até 30/06/2018	4.960	R$ 223.897,77
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.922	R$ 209.708,08
De 01/01/2017 até 30/06/2017	5.212	R$ 185.440,66
De 01/07/2016 até 31/12/2016	6.062	R$ 182.795,38
De 01/01/2016 até 30/06/2016	6.102	R$ 204.979,64
De 01/07/2015 até 31/12/2015	6.251	R$ 182.638,65
De 01/01/2015 até 30/06/2015	6.019	R$ 189.881,13
De 01/07/2014 até 31/12/2014	6.418	R$ 222.875,20
De 01/01/2014 até 30/06/2014	5.725	R$ 189.273,63
De 01/07/2013 até 31/12/2013	6.417	R$ 202.890,48
De 01/01/2013 até 30/06/2013	5.897	R$ 187.721,99
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.950	R$ 188.569,72
De 01/01/2012 até 30/06/2012	5.739	R$ 155.858,08
De 01/07/2011 até 31/12/2011	4.101	R$ 164.094,96
De 01/01/2011 até 30/06/2011	3.983	R$ 154.489,48
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.070	R$ 150.362,06
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.239	R$ 97.416,97
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 0,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	0	R$ 0,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1	R$ 91.034,12
De 01/07/2007 até 31/12/2007	2.436	R$ 333.194,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.637	R$ 161.510,90
De 01/01/2006 até 31/12/2006	7.182	R$ 294.045,22
De 01/01/2005 até 31/12/2005	3.566	R$ 164.853,02

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

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