Cartório - Centro - Aguas Mornas | Civil, Notas

O Escrivania de Paz de Águas Mo as é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Águas Mornas - SC. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 10.556-9 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de SC e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Maria Janete Schwinden Lehmkuhl (Titular) , em exercício desde 08/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Claudinei Lehmkuhl.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (48) 03220-1096 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Paulina Ana Trierweiller Lehmkuhl, 144 - CEP 88150017, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 · Terça: 08:00 às 12:00 · Quarta: 08:00 às 12:00 · Quinta: 08:00 às 12:00 · Sexta: 08:00 às 12:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (2)

Data	Status	Decisão
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que o atual responsável pela serventia foi legalmente nomeado, segundo o regime vigente antes da Constituição de 1988, assim como está prescrito no artigo 47 da Lei Federal 8.935, de 18 de novembro de 1994.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	13.010	R$ 903.967,07
De 01/01/2025 até 30/06/2025	11.392	R$ 789.289,82
De 01/07/2024 até 31/12/2024	9.623	R$ 716.727,76
De 01/01/2024 até 30/06/2024	11.678	R$ 677.518,79
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.664	R$ 724.571,94
De 01/01/2023 até 30/06/2023	10.991	R$ 525.739,38
De 01/07/2022 até 31/12/2022	12.430	R$ 543.114,22
De 01/01/2022 até 30/06/2022	13.410	R$ 570.424,84
De 01/07/2021 até 31/12/2021	16.116	R$ 643.626,29
De 01/01/2021 até 30/06/2021	17.961	R$ 678.153,53
De 01/07/2020 até 31/12/2020	18.322	R$ 643.903,77
De 01/01/2020 até 30/06/2020	12.335	R$ 269.011,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	12.970	R$ 329.033,68
De 01/01/2019 até 30/06/2019	11.890	R$ 315.091,36
De 01/07/2018 até 31/12/2018	10.906	R$ 210.298,53
De 01/01/2018 até 30/06/2018	10.228	R$ 232.461,71
De 01/07/2017 até 31/12/2017	9.436	R$ 212.925,67
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.312	R$ 127.755,22
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.524	R$ 187.994,89
De 01/01/2016 até 30/06/2016	9.175	R$ 143.349,61
De 01/07/2015 até 31/12/2015	9.445	R$ 144.150,91
De 01/01/2015 até 30/06/2015	9.513	R$ 140.051,88
De 01/07/2014 até 31/12/2014	10.140	R$ 131.676,92
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.506	R$ 149.624,19
De 01/07/2013 até 31/12/2013	7.793	R$ 128.686,82
De 01/01/2013 até 30/06/2013	7.245	R$ 120.151,45
De 01/07/2012 até 31/12/2012	6.280	R$ 96.854,79
De 01/01/2012 até 30/06/2012	7.433	R$ 86.954,33
De 01/07/2011 até 31/12/2011	5.727	R$ 78.861,64
De 01/01/2011 até 30/06/2011	4.402	R$ 65.623,72
De 01/07/2010 até 31/12/2010	4.143	R$ 58.641,54
De 01/01/2010 até 30/06/2010	3.610	R$ 65.246,89
De 01/07/2009 até 31/12/2009	4.894	R$ 53.435,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	3.944	R$ 44.904,94
De 01/07/2008 até 31/12/2008	4.282	R$ 35.493,27
De 01/01/2008 até 30/06/2008	2.786	R$ 28.860,92
De 01/07/2007 até 31/12/2007	3.722	R$ 22.070,88
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.952	R$ 15.966,70
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.528	R$ 27.534,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.016	R$ 23.094,17

Tabela de emolumentos — SC

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de SC e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação	R$ 152,27
Certidão (breve relato)	R$ 49,06
Certidão de inteiro teor	R$ 67,23
Habilitação para casamento	R$ 439,91
Registro de casamento	R$ 253,79
Registro de nascimento ou óbito	Gratuito
Retificação de prenome/sobrenome/gênero	R$ 219,95
Termo declaratório de união estável	R$ 107,57

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 253,79
Autenticação de documento (por página)	R$ 6,76
Certidão ou pública forma	R$ 19,44
Escritura de convenção de condomínio	R$ 311,31
Escritura de inventário/divórcio/separação (sem partilha)	R$ 152,27
Escritura sem valor econômico	R$ 107,57
Procuração - adicional por outorgante	R$ 42,28
Procuração para atos negociais	R$ 96,42
Procuração para representação em órgãos	R$ 62,59
Procuração para transacionar imóveis	R$ 199,64
Procuração previdenciária (INSS)	R$ 30,44
Reconhecimento de firma por assinatura	R$ 8,08
Testamento cerrado (aprovação e encerramento)	R$ 321,49
Testamento público com especificação patrimonial	R$ 981,37
Testamento público sem especificação patrimonial	R$ 321,49

Como chegar

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