Cartório - Centro - Formosa do Rio Preto | Civil, Notas, Protesto

O Cartório Valéria Tanús Pereira Lopes é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Formosa do Rio Preto - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.404-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Valéria Tanús Pereira Lopes (Titular) , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Jessica Regina Sielski.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99816-9357 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida Santos Dumont 418, 41 - CEP 47990-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
21/08/2017	PROVIDO	EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A VALÉRIA TANÚS PEREIRA LOPES.
16/08/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:014043 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
21/02/2011	PROVIDO	Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço do Ofício de Notas de Formosa do Rio Preto, BA (CNS 01.404-3), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 71, PET112), a Sra. Mariza Gomes dos Santos apre…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.802	R$ 606.286,72
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.265	R$ 454.046,49
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.299	R$ 515.552,01
De 01/01/2024 até 30/06/2024	10.015	R$ 302.051,93
De 01/07/2023 até 31/12/2023	11.307	R$ 393.111,17
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.303	R$ 310.664,55
De 01/07/2022 até 31/12/2022	10.160	R$ 402.747,11
De 01/01/2022 até 30/06/2022	10.558	R$ 329.134,94
De 01/07/2021 até 31/12/2021	12.899	R$ 352.785,22
De 01/01/2021 até 30/06/2021	13.340	R$ 309.052,50
De 01/07/2020 até 31/12/2020	13.327	R$ 255.040,68
De 01/01/2020 até 30/06/2020	11.825	R$ 171.511,27
De 01/07/2019 até 31/12/2019	21.061	R$ 220.844,86
De 01/01/2019 até 30/06/2019	13.122	R$ 175.883,76
De 01/07/2018 até 31/12/2018	11.782	R$ 225.948,22
De 01/01/2018 até 30/06/2018	12.145	R$ 301.969,58
De 01/07/2017 até 31/12/2017	11.067	R$ 105.131,74
De 01/01/2017 até 30/06/2017	10.534	R$ 83.425,74
De 01/07/2016 até 31/12/2016	9.424	R$ 140.636,64
De 01/01/2016 até 30/06/2016	7.624	R$ 71.826,26
De 01/07/2015 até 31/12/2015	8.108	R$ 117.026,07
De 01/01/2015 até 30/06/2015	8.495	R$ 71.289,19
De 01/07/2014 até 31/12/2014	7.778	R$ 160.790,47
De 01/01/2014 até 30/06/2014	10.411	R$ 95.024,42
De 01/07/2013 até 31/12/2013	15.906	R$ 125.287,55
De 01/01/2013 até 30/06/2013	888	R$ 101.184,97
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.391	R$ 145.627,12
De 01/01/2012 até 30/06/2012	751	R$ 64.018,86
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.001	R$ 88.877,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	750	R$ 71.262,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	847	R$ 84.399,89
De 01/01/2010 até 30/06/2010	705	R$ 58.636,04
De 01/07/2009 até 31/12/2009	512	R$ 40.048,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	596	R$ 32.115,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	677	R$ 37.488,10
De 01/01/2008 até 30/06/2008	463	R$ 33.957,15
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	6.730	R$ 27.159,88
De 01/01/2006 até 31/12/2006	10.734	R$ 107.089,26
De 01/01/2005 até 31/12/2005	16.827	R$ 85.714,16

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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