Cartório - Centro - Joao Dias | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório Único de João Dias é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de João Dias - RN. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.463-1 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Registro de Imóveis | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RN e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Maria Selma Dias de Freitas (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (84) 3992-1059 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Padre Cândido, 94 - CEP 59880-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Maria Selma Dias de Freitas | Titular da delegação | 04/07/2024 — em exercício |
| Marcela Brasil Pedrosa Pinheiro | Titular da delegação | 07/07/2015 — 03/11/2015 |
| Francisca das Chagas Brasil | Titular da delegação | 27/04/2015 — 03/07/2015 |
| Francisca das Chagas Brasil | Titular da delegação | 27/04/2015 — 03/07/2015 |
Decisões e providências do CNJ (6)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 03/11/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/09/2015 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35 |
| 03/07/2015 | PROVIDO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 28/04/2014 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
| 24/01/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 101 | R$ 13.364,93 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 108 | R$ 17.880,45 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 112 | R$ 15.705,28 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 69 | R$ 24.501,68 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 102 | R$ 17.299,01 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 79 | R$ 13.978,84 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 89 | R$ 15.453,36 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 87 | R$ 10.830,63 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 104 | R$ 15.667,76 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 78 | R$ 8.364,92 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 79 | R$ 8.378,04 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 99 | R$ 10.552,72 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 131 | R$ 11.604,49 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 188 | R$ 17.821,65 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 81 | R$ 5.946,60 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 103 | R$ 7.233,34 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 87 | R$ 6.705,07 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 104 | R$ 7.840,63 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 123 | R$ 7.543,50 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 97 | R$ 5.181,00 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 134 | R$ 6.525,00 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 132 | R$ 6.177,00 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 128 | R$ 4.739,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 130 | R$ 4.567,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 103 | R$ 4.968,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 126 | R$ 7.100,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 127 | R$ 7.328,90 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 96 | R$ 4.261,95 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 114 | R$ 6.417,27 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 93 | R$ 2.708,46 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 121 | R$ 4.448,73 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 100 | R$ 6.271,46 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 122 | R$ 6.453,02 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 104 | R$ 4.686,39 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 113 | R$ 5.354,87 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 126 | R$ 6.858,80 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 75 | R$ 4.140,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 90 | R$ 3.750,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 100 | R$ 4.860,00 |
Tabela de emolumentos — RN
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RN e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 130,00 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 45,00 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 280,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,00 |
| Certidão ou traslado | R$ 55,00 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 280,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 280,00 |
| Procuração geral | R$ 120,00 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 7,50 |
| Testamento público | R$ 850,00 |
| União estável | R$ 280,00 |
Como chegar
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