Cartório - Nazaré - Sao Domingos do Capim | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O Cartório do Único Ofício de São Domingos do Capim - Maria da Penha é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Nazaré na cidade de São Domingos do Capim - PA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 06.706-6 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de PA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Nelson Augusto Sousa Nascimento (Interino) , em exercício desde 19/03/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (91) 99371-6738 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Padre José de Anchieta, nº 588 - CEP 68635-000, bairro Nazaré. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Nelson Augusto Sousa Nascimento | Interino | em exercício |
| Aline de Paula de Araujo da Silva | Titular da delegação | 23/08/2024 — 19/03/2026 |
| Lohanna Coser Bitti | Titular da delegação | 17/07/2024 — 10/09/2024 |
| Tiago Domingos Sousa Baldez | Titular da delegação | 04/02/2020 — 18/02/2020 |
| Maria da Consolação Gomes de Carvalho | Titular da delegação | 29/08/2019 — 12/09/2019 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Tiago Domingos Sousa Baldez | 04/02/2020 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 10/09/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 26/02/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 18/02/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/09/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 23/02/2014 | VAGO | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 173260 / Evento: 131. |
| 23/02/2014 | VAGO | VIDE PARECER. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Designado/Nomeado Titular/Delegado até 05/10/1988 (artigo 47 da Lei n. 8935/1994) e permanece no exercício da atividade, |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 9.142 | R$ 316.521,20 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 8.823 | R$ 647.846,53 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 10.529 | R$ 1.060.312,82 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 7.363 | R$ 1.037.249,90 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 7.263 | R$ 829.699,80 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 7.255 | R$ 978.426,85 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 6.603 | R$ 484.123,40 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 8.324 | R$ 540.438,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 6.113 | R$ 474.323,10 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 5.138 | R$ 427.143,40 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.616 | R$ 185.037,15 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 5.011 | R$ 310.947,05 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 2.475 | R$ 286.958,85 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 5.740 | R$ 291.580,30 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 5.938 | R$ 255.066,40 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 7.507 | R$ 263.317,55 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 7.569 | R$ 246.153,53 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 5.501 | R$ 202.249,70 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 7.800 | R$ 258.997,78 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 6.376 | R$ 242.685,70 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 7.369 | R$ 250.388,18 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 7.156 | R$ 233.808,65 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 7.546 | R$ 283.798,25 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 11.707 | R$ 292.611,75 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 7.918 | R$ 176.301,86 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 6 | R$ 130.252,73 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 6.525 | R$ 146.683,83 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 5.102 | R$ 75.515,19 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 5.190 | R$ 60.246,73 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 4.661 | R$ 73.177,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 5.226 | R$ 109.762,50 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 5.095 | R$ 87.810,20 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 3.529 | R$ 54.554,60 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 3.692 | R$ 54.604,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4 | R$ 80.894,60 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 3.476 | R$ 47.938,70 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 1.647 | R$ 37.726,81 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 3.830 | R$ 41.486,02 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.640 | R$ 46.671,72 |
Tabela de emolumentos — PA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de PA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 83,60 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 209,00 |
| Certidão (2ª via) | R$ 47,02 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 209,00 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 5,75 |
| Certidão ou traslado | R$ 47,02 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 209,00 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 209,00 |
| Procuração geral | R$ 83,60 |
| Procuração para o INSS | R$ 31,35 |
| Reconhecimento de firma | R$ 5,75 |
| Testamento público | R$ 313,50 |
| União estável | R$ 209,00 |
Como chegar
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