Cartório - Centro - Itabela | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itabela - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.682-5 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Thatiana de Oliveira Ribeiro (Titular) , em exercício desde 28/03/2017, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Verônica Santos de Santana.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98238-5790 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Castro Alves, 120 - CEP 45848-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
04/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A THATIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO.
30/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/05/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:006825 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
25/02/2011	PROVIDO	Nos autos do PP 0000384-41.2010.2.00.0000, em 12/07/2010, declarou-se a vacância do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Itabela, BA (CNS 00.682-5), serventia oficializada. Naquela oportunidade, a declaração decorreu da ausência de documentos capazes de comprovar a regularidade do ingresso na atividade registradora. No presente recurso (evento 20, PET43), a Sra. Maria Neivana Félix de…
12/07/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.653	R$ 95.584,08
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.217	R$ 69.597,40
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.234	R$ 72.074,48
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.025	R$ 55.236,68
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.027	R$ 53.547,30
De 01/01/2023 até 30/06/2023	891	R$ 46.784,82
De 01/07/2022 até 31/12/2022	952	R$ 50.668,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	875	R$ 43.044,04
De 01/07/2021 até 31/12/2021	904	R$ 45.434,10
De 01/01/2021 até 30/06/2021	773	R$ 37.691,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	886	R$ 43.504,88
De 01/01/2020 até 30/06/2020	530	R$ 24.349,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	810	R$ 36.524,98
De 01/01/2019 até 30/06/2019	807	R$ 36.301,80
De 01/07/2018 até 31/12/2018	769	R$ 34.674,38
De 01/01/2018 até 30/06/2018	754	R$ 33.473,62
De 01/07/2017 até 31/12/2017	708	R$ 33.408,91
De 01/01/2017 até 30/06/2017	609	R$ 26.902,08
De 01/07/2016 até 31/12/2016	546	R$ 28.085,17
De 01/01/2016 até 30/06/2016	632	R$ 28.085,68
De 01/07/2015 até 31/12/2015	607	R$ 26.180,27
De 01/01/2015 até 30/06/2015	618	R$ 21.100,82
De 01/07/2014 até 31/12/2014	627	R$ 23.096,83
De 01/01/2014 até 30/06/2014	606	R$ 24.725,21
De 01/07/2013 até 31/12/2013	538	R$ 19.623,50
De 01/01/2013 até 30/06/2013	794	R$ 19.010,90
De 01/07/2012 até 31/12/2012	732	R$ 18.351,60
De 01/01/2012 até 30/06/2012	680	R$ 12.240,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	715	R$ 5.304,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	709	R$ 2.797,80
De 01/07/2010 até 31/12/2010	660	R$ 3.572,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	803	R$ 3.596,20
De 01/07/2009 até 31/12/2009	604	R$ 3.048,40
De 01/01/2009 até 30/06/2009	691	R$ 2.811,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	738	R$ 2.647,50
De 01/01/2008 até 30/06/2008	645	R$ 2.311,90
De 01/07/2007 até 31/12/2007	824	R$ 2.775,80
De 01/01/2007 até 30/06/2007	890	R$ 2.032,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	923	R$ 2.686,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	683	R$ 1.866,90

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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