Cartório - Centro - Irece | Civil
O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Irecê - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.669-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Soraya Jones el Chami (Interino) , em exercício desde 01/04/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 9936-3698 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Presidente Castelo Branco, 7 - CEP 44860-129, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Soraya Jones el Chami | Interino | 01/04/2026 — em exercício |
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 05/08/2024 — 29/04/2026 |
| Derly Dourado Castro Junior | Titular da delegação | 12/07/2024 — 08/08/2024 |
| Fabiane Santos da Silva | Titular da delegação | 03/04/2019 — 09/04/2019 |
| Fabiane Santos da Silva | Titular da delegação | 26/02/2017 — 09/04/2019 |
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 08/08/2024 |
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 08/08/2024 |
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 08/08/2024 |
| Daniel de Oliveira Sampaio | Titular da delegação | 08/08/2024 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Mauricio Batista de Souza | 15/04/2026 | Desligado em 31/03/2026 |
| Victor Hugo Aragão de Santana | 04/04/2025 | Desligado em 31/03/2026 |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 08/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/08/2024 | SOB INTERVENÇÃO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 08/08/2024 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 09/04/2019 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 27/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A FABIANE SANTOS DA SILVA. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial, |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.786 | R$ 281.125,12 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 3.225 | R$ 235.625,55 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.331 | R$ 270.891,22 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 5.227 | R$ 390.420,01 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 5.118 | R$ 290.798,59 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 4.730 | R$ 196.115,18 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 4.747 | R$ 228.884,06 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 3.457 | R$ 141.079,50 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 3.622 | R$ 170.726,00 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 3.752 | R$ 165.126,08 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 3.973 | R$ 186.632,36 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 3.596 | R$ 162.229,43 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 3.919 | R$ 215.563,49 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 3.436 | R$ 162.151,22 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 3.391 | R$ 184.657,00 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 3.225 | R$ 155.560,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 3.433 | R$ 158.946,66 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 3.208 | R$ 154.816,50 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.491 | R$ 56.639,56 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.983 | R$ 73.649,96 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.825 | R$ 62.506,39 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 2.031 | R$ 63.298,31 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 2.187 | R$ 65.298,71 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 2.099 | R$ 64.121,98 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 1.821 | R$ 53.331,80 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.667 | R$ 50.225,40 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.503 | R$ 48.012,80 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.434 | R$ 25.880,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.855 | R$ 13.732,10 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 2.037 | R$ 14.447,90 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 2.031 | R$ 14.285,20 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.564 | R$ 10.235,10 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.871 | R$ 12.273,40 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 2.433 | R$ 13.230,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 2.165 | R$ 12.012,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 2.493 | R$ 13.058,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 2.116 | R$ 8.730,40 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 2.295 | R$ 8.837,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 4.050 | R$ 14.604,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 3.937 | R$ 14.474,30 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- HOSPITAL REGIONAL DR MARIO DOURADO SOBRINHO — Irecê - BA
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
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