Cartório - Centro - Morro do Chapeu | Civil

O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Morro do Chapéu - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.251-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Eridelson do Carmo Freitas (Titular) , em exercício desde 24/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Vitória Carnaúba Montenegro.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98111-8109 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Praça Flaviano Guimarães, nº 90, 90 - CEP 44850000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
24/04/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ERIDELSON DO CARMO FREITAS.
19/04/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
24/02/2015	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:012518 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	Analisada a documentação encaminhada ao PP nº 0000384-41.2010.2.00.0000, verificou-se que há declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso que, até 09/06/2009, foi objeto de decisão judicial definitiva em sentido diverso.
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.773	R$ 193.746,93
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.635	R$ 163.932,11
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.446	R$ 164.300,18
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.424	R$ 144.554,46
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.231	R$ 143.973,01
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.151	R$ 138.595,73
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.348	R$ 133.847,01
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.323	R$ 126.966,90
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.240	R$ 115.682,79
De 01/01/2021 até 30/06/2021	958	R$ 114.976,09
De 01/07/2020 até 31/12/2020	905	R$ 123.648,97
De 01/01/2020 até 30/06/2020	584	R$ 117.931,53
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.150	R$ 120.951,96
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.101	R$ 119.507,04
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.074	R$ 109.612,77
De 01/01/2018 até 30/06/2018	806	R$ 101.998,67
De 01/07/2017 até 31/12/2017	983	R$ 32.625,92
De 01/01/2017 até 30/06/2017	742	R$ 24.337,82
De 01/07/2016 até 31/12/2016	798	R$ 27.596,81
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.352	R$ 29.744,69
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.392	R$ 27.728,70
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.482	R$ 30.981,87
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.595	R$ 29.305,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.352	R$ 27.146,92
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.329	R$ 25.308,60
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.444	R$ 25.034,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	1.125	R$ 20.907,40
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.596	R$ 16.868,50
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.445	R$ 8.522,80
De 01/01/2011 até 30/06/2011	1.404	R$ 7.694,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	1.124	R$ 6.995,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	989	R$ 4.729,80
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.267	R$ 6.007,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.102	R$ 5.648,23
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.137	R$ 5.001,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	1.075	R$ 4.691,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.520	R$ 4.952,50
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.012	R$ 8.282,44
De 01/01/2005 até 31/12/2005	1.828	R$ 8.059,80

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

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