Cartório - Ernesto Melo - Santo Antonio de Jesus | Civil

O Cartório do Registro Civil de Santo Antônio de Jesus é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Ernesto Melo na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.085-0 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Samantha Barros Carvalho , em exercício desde 15/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98122-0298 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Avenida 2 de Julho, 96, 96 - Shopping Itaguari - CEP 44440-900, bairro Ernesto Melo. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
11/06/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
27/04/2018	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A PAULA FABÍOLA CIGANA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010	PROVIDO	Pedido de Providências 200810000021537

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.498	R$ 192.830,68
De 01/01/2025 até 30/06/2025	3.091	R$ 169.631,12
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.474	R$ 129.086,24
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.337	R$ 114.180,32
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.686	R$ 149.850,70
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.863	R$ 237.500,01
De 01/07/2022 até 31/12/2022	5.294	R$ 222.811,15
De 01/01/2022 até 30/06/2022	4.182	R$ 223.805,10
De 01/07/2021 até 31/12/2021	4.442	R$ 196.340,51
De 01/01/2021 até 30/06/2021	3.774	R$ 201.291,13
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.930	R$ 205.426,23
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.367	R$ 148.018,74
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.062	R$ 210.519,74
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.717	R$ 210.831,71
De 01/07/2018 até 31/12/2018	1.429	R$ 204.491,99
De 01/01/2018 até 30/06/2018	519	R$ 75.856,43
De 01/07/2017 até 31/12/2017	7.226	R$ 209.933,48
De 01/01/2017 até 30/06/2017	6.111	R$ 162.618,81
De 01/07/2016 até 31/12/2016	588	R$ 10.181,45
De 01/01/2016 até 30/06/2016	543	R$ 10.685,86
De 01/07/2015 até 31/12/2015	628	R$ 9.523,96
De 01/01/2015 até 30/06/2015	644	R$ 9.700,84
De 01/07/2014 até 31/12/2014	959	R$ 15.150,03
De 01/01/2014 até 30/06/2014	845	R$ 14.806,55
De 01/07/2013 até 31/12/2013	2.737	R$ 52.600,97
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.861	R$ 93.009,30
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.679	R$ 89.532,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	2.980	R$ 54.577,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.145	R$ 27.340,40
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.895	R$ 24.501,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	2.828	R$ 23.763,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	1.536	R$ 15.604,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009	1.562	R$ 18.155,30
De 01/01/2009 até 30/06/2009	1.002	R$ 16.816,58
De 01/07/2008 até 31/12/2008	877	R$ 15.224,92
De 01/01/2008 até 30/06/2008	338	R$ 7.235,20
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	2.520	R$ 11.280,88
De 01/01/2006 até 31/12/2006	4.052	R$ 19.429,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	4.187	R$ 19.530,00

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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