Cartório - Centro - Caetanos | Civil, Notas

O Cartório do Registro Civil com Funções Notariais - Caetanos é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Caetanos - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.843-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Livia Liana Alves Araújo (Titular) , em exercício desde 15/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Simone de Jesus dos Santos Lemos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 98876-5696 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Minelvino Pereira Neto, 171, 171 - CEP 45256-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (3)

Data	Status	Decisão
30/09/2013	VAGO	Vaga por fundamento diverso
12/07/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,
24/01/2010	PROVIDO	Concurso de provas e/ou provas e títulos para ofício judicial e serviço extrajudicial,

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	519	R$ 18.623,69
De 01/01/2025 até 30/06/2025	492	R$ 14.250,90
De 01/07/2024 até 31/12/2024	543	R$ 16.676,34
De 01/01/2024 até 30/06/2024	484	R$ 12.876,11
De 01/07/2023 até 31/12/2023	484	R$ 12.876,11
De 01/01/2023 até 30/06/2023	458	R$ 13.333,26
De 01/07/2022 até 31/12/2022	517	R$ 21.920,85
De 01/01/2022 até 30/06/2022	491	R$ 18.421,53
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.533	R$ 20.956,28
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.746	R$ 23.327,24
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.470	R$ 15.321,69
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.130	R$ 13.640,24
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.585	R$ 24.849,12
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.845	R$ 19.793,10
De 01/07/2018 até 31/12/2018	3.155	R$ 28.217,82
De 01/01/2018 até 30/06/2018	3.054	R$ 24.152,91
De 01/07/2017 até 31/12/2017	4.189	R$ 31.606,80
De 01/01/2017 até 30/06/2017	3.908	R$ 29.783,19
De 01/07/2016 até 31/12/2016	3.446	R$ 30.206,76
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.171	R$ 27.658,62
De 01/07/2015 até 31/12/2015	2.919	R$ 24.165,57
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.893	R$ 23.236,87
De 01/07/2014 até 31/12/2014	3.722	R$ 28.462,93
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.470	R$ 29.840,38
De 01/07/2013 até 31/12/2013	286	R$ 14.839,30
De 01/01/2013 até 30/06/2013	146	R$ 6.386,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	217	R$ 8.767,10
De 01/01/2012 até 30/06/2012	121	R$ 4.941,30
De 01/07/2011 até 31/12/2011	332	R$ 8.241,50
De 01/01/2011 até 30/06/2011	186	R$ 5.097,90
De 01/07/2010 até 31/12/2010	162	R$ 5.617,50
De 01/01/2010 até 30/06/2010	105	R$ 3.702,45
De 01/07/2009 até 31/12/2009	183	R$ 5.130,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	184	R$ 3.828,90
De 01/07/2008 até 31/12/2008	177	R$ 3.625,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	85	R$ 2.027,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	215	R$ 3.718,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	278	R$ 5.213,60
De 01/01/2006 até 31/12/2006	295	R$ 6.716,40
De 01/01/2005 até 31/12/2005	178	R$ 4.442,89

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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