Cartório - Centro - Itajuipe | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DA COMARCA DE ITAJUÍPE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itajuípe - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.511-1 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Rossini Moreira Nóbrega (Titular) , em exercício desde 16/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Rosane Oliveira de Souza.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (73) 98230-5938 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em RUA AVELINO FERNANDES 28 - 170 Praça do Rio Branco - CEP 45630000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ROSSINI MOREIRA NÓBREGA.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
23/02/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:135111 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
12/07/2010	PROVIDO	PP 2008100000021537
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (39 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.823	R$ 244.843,52
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.714	R$ 466.600,54
De 01/01/2024 até 30/06/2024	984	R$ 93.239,66
De 01/07/2023 até 31/12/2023	691	R$ 28.347,22
De 01/01/2023 até 30/06/2023	580	R$ 23.011,40
De 01/07/2022 até 31/12/2022	747	R$ 22.678,00
De 01/01/2022 até 30/06/2022	723	R$ 21.342,78
De 01/07/2021 até 31/12/2021	624	R$ 19.456,87
De 01/01/2021 até 30/06/2021	542	R$ 18.627,46
De 01/07/2020 até 31/12/2020	457	R$ 13.330,00
De 01/01/2020 até 30/06/2020	420	R$ 12.300,00
De 01/07/2019 até 31/12/2019	487	R$ 76.331,85
De 01/01/2019 até 30/06/2019	431	R$ 13.389,30
De 01/07/2018 até 31/12/2018	383	R$ 11.461,24
De 01/01/2018 até 30/06/2018	231	R$ 6.994,53
De 01/07/2017 até 31/12/2017	274	R$ 8.548,03
De 01/01/2017 até 30/06/2017	602	R$ 21.527,80
De 01/07/2016 até 31/12/2016	780	R$ 24.204,37
De 01/01/2016 até 30/06/2016	825	R$ 24.653,24
De 01/07/2015 até 31/12/2015	801	R$ 24.228,76
De 01/01/2015 até 30/06/2015	864	R$ 24.408,08
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.099	R$ 31.021,14
De 01/01/2014 até 30/06/2014	855	R$ 24.797,95
De 01/07/2013 até 31/12/2013	866	R$ 23.533,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	697	R$ 19.015,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	864	R$ 21.923,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	1.002	R$ 15.781,60
De 01/07/2011 até 31/12/2011	1.024	R$ 7.301,00
De 01/01/2011 até 30/06/2011	807	R$ 5.789,40
De 01/07/2010 até 31/12/2010	973	R$ 6.995,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	649	R$ 4.226,90
De 01/07/2009 até 31/12/2009	798	R$ 2.333,93
De 01/01/2009 até 30/06/2009	744	R$ 2.333,92
De 01/07/2008 até 31/12/2008	818	R$ 4.471,45
De 01/01/2008 até 30/06/2008	696	R$ 4.471,45
De 01/07/2007 até 31/12/2007	638	R$ 3.807,30
De 01/01/2007 até 30/06/2007	587	R$ 3.807,30
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.175	R$ 6.275,18
De 01/01/2005 até 31/12/2005	958	R$ 4.772,72

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

Abrir no Google Maps

Certidões e documentos relacionados

Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.

Como fazer para ser um correspondente jurídico?

Ler artigo →

Para que serve um apostilamento de documentos?

Ler artigo →

Por que é importante oficializar o namoro?

Ler artigo →

Certidão de óbito de inteiro teor: o que é e para que serve?

Ler artigo →

O que é e o que faz Tabelião e Oficial de Registro de Contratos Marítimos?

Ler artigo →

Procuração

Ler artigo →