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AtivoCivilCNS 01.141-1Dados CNJ

Cartório - Bela Vista - Macaubas | Civil, Notas, Protesto

Bela Vista · Macaubas · BA

(77) 99926-8277 Ver no mapa Solicitar certidão

O Cartório do 2º Ofício de Macaúbas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Bela Vista na cidade de Macaúbas - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.141-1 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Janaina Nogueira Lima Rocha (Titular) , em exercício desde 23/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Simony Rodrigues Silva Figueiredo.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99926-8277 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Irmã Dulce - S/N - CEP 46500000, bairro Bela Vista. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Nome
Cartório do 2º Ofício de Macaúbas
Atribuições
Civil · Notas · Protesto
CNS
01.141-1
Sequencial (SEQ)
8544
CNPJ
13.22.315/1000-15
Tipo
PRIVATIZADO
Situação jurídica
PROVIDO
Instalação
05/01/1889
Horário
Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00
Endereço
Rua Irmã Dulce - S/N
CEP
46500000
Bairro
Bela Vista
Distrito
Sede
Cidade
Macaubas
Estado
Bahia (BA)
Telefone
(77) 99926-8277
E-mail
[email protected]
Titular
Janaina Nogueira Lima Rocha (Titular)
Titular desde
23/07/2024
Substituto
Simony Rodrigues Silva Figueiredo
Colaboradores
7 no total (7 CLT)
Informatizada
Sim
Acesso à internet
Sim
Conciliação e mediação
Não
Última atualização
15/05/2026

Horário de funcionamento

Segunda (hoje) 08:00–14:00
Terça 08:00–14:00
Quarta 08:00–14:00
Quinta 08:00–14:00
Sexta 08:00–14:00
Sábado Fechado
Domingo Fechado

Histórico de titulares

NomeSituaçãoPeríodo
Janaina Nogueira Lima Rocha Titular da delegação 23/07/2024 — em exercício
Janaina Nogueira Lima Rocha Titular da delegação 02/05/2024 — 03/05/2024
Ariella Chaves Rocha de Lima Titular da delegação 02/08/2017 — 03/08/2017
Ariella Chaves Rocha de Lima Titular da delegação 28/02/2017 — 03/08/2017
Maria José Figueiredo Costa Paixão Titular da delegação 06/01/2017 — 14/02/2017
Maria José Figueiredo Costa Paixão Titular da delegação 14/09/2016 — 14/02/2017
Luciana Chaves de Araújo Miranda Titular da delegação 06/12/2016

Substitutos designados

NomeDesignaçãoSituação
Simony Rodrigues Silva Figueiredo — Ativo

Decisões e providências do CNJ (11)
DataStatusDecisão
15/05/2024 PROVIDO Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
14/05/2024 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
04/08/2017 PROVIDO EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA.
03/08/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
22/03/2017 PROVIDO EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ARIELLA CHAVES ROCHA DE LIMA.
20/03/2017 CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Status alterado pela corregedoria estadual.
14/02/2017 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
06/12/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
04/11/2016 VAGO Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010 PROVIDO A condição de provido do serviço extrajudicial em análise decorre de decisão proferida no Pedido de Providências n. 200810000021537 do CNJ, e está sujeita aos limites estabelecidos naquele processo.
24/01/2010 PROVIDO Pedido de Providências 200810000021537.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

PeríodoAtos praticadosArrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025 3.840 R$ 409.673,02
De 01/01/2025 até 30/06/2025 3.036 R$ 357.657,81
De 01/07/2024 até 31/12/2024 3.132 R$ 329.692,38
De 01/01/2024 até 30/06/2024 1.870 R$ 230.432,83
De 01/07/2023 até 31/12/2023 13.836 R$ 274.814,88
De 01/01/2023 até 30/06/2023 13.939 R$ 204.928,64
De 01/07/2022 até 31/12/2022 15.285 R$ 219.562,84
De 01/01/2022 até 30/06/2022 15.306 R$ 174.686,79
De 01/07/2021 até 31/12/2021 15.841 R$ 196.922,98
De 01/01/2021 até 30/06/2021 14.687 R$ 164.031,72
De 01/07/2020 até 31/12/2020 15.236 R$ 163.601,90
De 01/01/2020 até 30/06/2020 11.413 R$ 139.345,42
De 01/07/2019 até 31/12/2019 19.298 R$ 195.578,82
De 01/01/2019 até 30/06/2019 17.129 R$ 162.624,28
De 01/07/2018 até 31/12/2018 22.767 R$ 184.930,88
De 01/01/2018 até 30/06/2018 22.500 R$ 182.739,89
De 01/07/2017 até 31/12/2017 19.729 R$ 167.817,82
De 01/01/2017 até 30/06/2017 17.414 R$ 116.643,87
De 01/07/2016 até 31/12/2016 12.727 R$ 94.243,08
De 01/01/2016 até 30/06/2016 15.724 R$ 117.853,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015 13.638 R$ 96.200,97
De 01/01/2015 até 30/06/2015 14.780 R$ 91.184,76
De 01/07/2014 até 31/12/2014 522 R$ 102.935,84
De 01/01/2014 até 30/06/2014 677 R$ 96.555,64
De 01/07/2013 até 31/12/2013 702 R$ 96.814,19
De 01/01/2013 até 30/06/2013 814 R$ 96.604,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012 1.150 R$ 112.753,20
De 01/01/2012 até 30/06/2012 1.457 R$ 96.810,98
De 01/07/2011 até 31/12/2011 1.586 R$ 77.144,55
De 01/01/2011 até 30/06/2011 1.528 R$ 71.936,15
De 01/07/2010 até 31/12/2010 1.654 R$ 71.246,05
De 01/01/2010 até 30/06/2010 1.364 R$ 50.535,70
De 01/07/2009 até 31/12/2009 1.611 R$ 59.905,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009 1.533 R$ 47.869,70
De 01/07/2008 até 31/12/2008 1.990 R$ 51.823,87
De 01/01/2008 até 30/06/2008 1.533 R$ 38.800,27
De 01/07/2007 até 31/12/2007 0 R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007 14.144 R$ 33.595,11
De 01/01/2006 até 31/12/2006 22.643 R$ 54.448,15
De 01/01/2005 até 31/12/2005 14.877 R$ 70.708,16

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

ServiçoValor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) R$ 186,50
Averbação em geral R$ 271,14
Certidão de inteiro teor R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório) R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento R$ 373,00
Registro de casamento R$ 186,50
Registro de nascimento Gratuito
Registro de óbito Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro R$ 373,00

Tabelionato de Notas

ServiçoValor
Ata notarial R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa R$ 7,20
Certidão ou traslado R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio R$ 940,14
Escritura sem valor declarado R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional R$ 29,65
Procuração para o INSS Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança R$ 7,20
Revogação de testamento R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado R$ 940,14
União estável / contrato de namoro R$ 333,34

Como chegar

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