Cartório - Centro - Lago da Pedra | Civil, Notas, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Centro · Lago da Pedra · MA
O 2° OFÍCIO EXTRAJUDICIAL DE LAGO DA PEDRA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Lago da Pedra - MA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 03.083-3 , com atribuições de Notas | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Diogo Emanuel de Souza Sales (Titular) , em exercício desde 11/08/2020, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Luan Vieira Bandeira.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (99) 98495-5858 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Coronle Pedro Bogéa, 324-B - 324-B - CEP 65715000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Diogo Emanuel de Souza Sales | Titular da delegação | 11/08/2020 — em exercício |
| João Gusmão Netto | Titular da delegação | 12/08/2020 — 14/08/2020 |
| Diogo Emanuel de Souza Sales | Titular da delegação | 11/08/2020 — 14/08/2020 |
| Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira Junior | Titular da delegação | 22/08/2016 — 29/11/2016 |
| Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho | Titular da delegação | 26/01/2015 — 22/12/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Luan Vieira Bandeira | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (11)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 27/05/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 14/08/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 14/08/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/07/2020 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | ATO - 6282020 Código de validação: 7C94586746 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Outorgar a DIOGO EMANUEL DE SOUZA SALES a delegação dos serviços notariais e/ou registrais do 2º Ofício Extrajudicial de Lago da Pedra, em razão de sua aprovação em concurso público, realizado nos termos do art. 236, §3º, da Constituição Federal… |
| 29/11/2016 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 22/12/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 07/10/2015 | VAGO | DECISÃO-GCGJ - 17202015 ( relativo ao Processo 290572015 ) Código de validação: F1CBEE9A0D Requerente: Pedro Jacinto Oliveira Sobrinho Reque |
| 13/09/2013 | PROVIDO | O Status do cartório foi atualizado conforme os termos presentes no PP: 69328, Evento: 255. |
| 26/08/2010 | VAGO | Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o 2° Ofício Extrajudicial de Lagoa da Pedra/MA, CNS 03.083-3 (evento 5010) dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. 1. A fim de dar cumprimento à delegação explicitada na Resolução n.º 80 do Conselho Nacional de Justiça, e no uso das atribuições constitucionais e regimentais atribuídas ao Correg… |
| 12/07/2010 | VAGO | Trata-se de impugnação contra a inclusão da serventia extrajudicial da qual o requerente é responsável na Relação Provisória das serventias extrajudiciais consideradas vagas, conforme disposto no art. 2º da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça. Da documentação acostada à impugnação, constata-se que o interessado, Sr. JOSÉ VIEIRA DE MELO NETO, foi designado, em caráter provisório, para resp… |
| 24/01/2010 | VAGO | Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo… |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 32.781 | R$ 1.365.560,58 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 20.838 | R$ 879.429,40 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 26.001 | R$ 900.620,86 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 22.769 | R$ 958.773,40 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 21.344 | R$ 841.589,37 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 19.854 | R$ 868.880,42 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 20.535 | R$ 718.408,12 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 20.340 | R$ 766.363,10 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 19.778 | R$ 639.221,61 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 22.788 | R$ 524.086,02 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 22.046 | R$ 450.528,55 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 14.101 | R$ 247.709,89 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 15.312 | R$ 285.621,80 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 16.691 | R$ 284.536,00 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 22.027 | R$ 316.163,90 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 21.631 | R$ 292.273,00 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 21.230 | R$ 247.163,00 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 23.931 | R$ 248.461,10 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 22.479 | R$ 288.102,50 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 24.915 | R$ 227.022,82 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 14.964 | R$ 158.211,90 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 21.617 | R$ 205.143,80 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 19.715 | R$ 183.128,10 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 19.263 | R$ 185.177,20 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 18.976 | R$ 163.717,67 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 15.099 | R$ 180.583,65 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 15.985 | R$ 154.610,24 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 16.564 | R$ 175.026,98 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 11.912 | R$ 116.089,32 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 13.413 | R$ 107.133,41 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 11.302 | R$ 73.576,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 13.263 | R$ 68.106,05 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 8.683 | R$ 47.365,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 7.761 | R$ 29.330,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 5.032 | R$ 28.951,16 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 4.259 | R$ 25.002,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 4.334 | R$ 27.540,52 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 5.641 | R$ 61.028,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 4.197 | R$ 36.839,20 |
Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)
- HOSPITAL SERRA DE CASTRO — Lago da Pedra - MA
Tabela de emolumentos — MA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Averbação em geral | R$ 104,20 |
| Casamento (habilitação + registro) | R$ 260,50 |
| Certidão (2ª via breve relato) | R$ 41,68 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 83,36 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 260,50 |
| Autenticação de cópia (por página) | R$ 6,77 |
| Certidão ou traslado | R$ 52,10 |
| Divórcio/separação (sem bens) | R$ 260,50 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 260,50 |
| Procuração geral | R$ 104,20 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Reconhecimento de firma | R$ 6,77 |
| Testamento público | R$ 729,40 |
| União estável | R$ 260,50 |
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