Cartório - Centro - Carinhanha | Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Centro · Carinhanha · BA
O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS, TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DA COMARCA DE CARINHANHA-BA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Carinhanha - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.789-8 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro de Imóveis | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é João Henrique Silveira Leite (Titular) , em exercício desde 12/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Angelica Lopes Batista dos Santos.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99998-2763 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Santos Dumont, 224 - CEP 46445000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| João Henrique Silveira Leite | Titular da delegação | 12/07/2024 — em exercício |
| Rubens Raphael Tranin de Pauli | Titular da delegação | 03/07/2017 — 04/10/2017 |
| João Carlos Alkmim Santos | Titular da delegação | 15/11/2016 — 04/05/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Angelica Lopes Batista dos Santos | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (9)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 23/10/2017 | PROVIDO | Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga ao João Henrique Silveira Leite, bem como termo de sua renúncia ao Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos de Lapão - BA e termo de renúncia do Rubens Raphael Tranin de Pauli ao Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos de Carinhanha - BA. |
| 19/10/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 10/07/2017 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35 |
| 08/05/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A RUBENS RAPHAEL TRANIN DE PAULI. |
| 04/05/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:007898 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 05/09/2011 | PROVIDO | PARECER Nº ________/2011 Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça, A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia apresenta, no evento 160, DOC195, relação de divergências entre os registros do CNJ e da CGJBA a respeito da situação de provimento ou vacância das serventias extrajudiciais baianas, e apresenta a documentação pertinente. O Registro de Imóveis e Hipotecas, Tí… |
| 12/07/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
| 24/01/2010 | VAGO | Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.257 | R$ 761.164,75 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.648 | R$ 568.694,85 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 2.465 | R$ 271.339,75 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.593 | R$ 437.840,82 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.438 | R$ 423.189,99 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.314 | R$ 290.567,06 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.371 | R$ 413.949,92 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 1.269 | R$ 255.400,46 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 2.058 | R$ 293.506,59 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.440 | R$ 265.451,87 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.219 | R$ 214.450,36 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 1.060 | R$ 190.653,07 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.108 | R$ 180.741,04 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 927 | R$ 150.179,05 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.124 | R$ 187.273,93 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 977 | R$ 157.237,92 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 977 | R$ 135.785,34 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 698 | R$ 92.965,53 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 948 | R$ 141.897,70 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 563 | R$ 130.050,28 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 759 | R$ 136.263,74 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 655 | R$ 98.402,89 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 584 | R$ 92.210,51 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 559 | R$ 104.593,11 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 638 | R$ 82.361,20 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 615 | R$ 136.365,40 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 718 | R$ 109.902,90 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 816 | R$ 85.000,60 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 599 | R$ 41.722,30 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 590 | R$ 57.749,30 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 564 | R$ 55.232,30 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 408 | R$ 38.058,20 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 457 | R$ 35.554,10 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 363 | R$ 39.671,70 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 394 | R$ 26.321,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 530 | R$ 25.615,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 692 | R$ 42.459,60 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 577 | R$ 29.585,80 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.101 | R$ 59.263,80 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.260 | R$ 56.536,89 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
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