Cartório - Centro - Morada Nova | Civil

O Cartório de Registro Civil do Distrito de Pedras é uma serventia extrajudicial localizada no bairro centro na cidade de Morada Nova - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.710-3 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Manoel Honorato Cavalcante Neto (Titular) , em exercício desde 04/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 99768-0010 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Morada Nova - CEP 62940-000, bairro centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:00 às 13:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
10/05/2024	INATIVA	Serventia Extrajudicial extinta por força da Lei Estadual nº 18.785/2024 e Resolução do Tribunal Pleno nº 16/2024.
29/11/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/04/2023	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/01/2023	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	"Considerando o Provimento nº 03/2022/CGJCE, DJe de 31/01/2023, que determinou a desativação do serviço do RCPN do Distrito de Pedras, bem como a sua anexação provisória ao 1° Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova/CE, por meio da Portaria 07/2023, do Juiz Corregedor Permanente, aguarda-se análise e alteração de status para 'INATIVA'".
19/11/2022	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial
24/01/2010	PROVIDO	Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial

Arrecadação e atos praticados (37 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/01/2024 até 30/06/2024	0	R$ 0,00
De 01/07/2023 até 31/12/2023	0	R$ 0,00
De 01/01/2023 até 30/06/2023	185	R$ 15.302,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	256	R$ 7.442,88
De 01/01/2022 até 30/06/2022	136	R$ 6.756,73
De 01/07/2021 até 31/12/2021	192	R$ 15.615,97
De 01/01/2021 até 30/06/2021	138	R$ 11.314,44
De 01/07/2020 até 31/12/2020	144	R$ 15.156,50
De 01/01/2020 até 30/06/2020	88	R$ 12.917,17
De 01/07/2019 até 31/12/2019	158	R$ 15.707,59
De 01/01/2019 até 30/06/2019	144	R$ 16.177,92
De 01/07/2018 até 31/12/2018	183	R$ 16.419,50
De 01/01/2018 até 30/06/2018	129	R$ 14.990,63
De 01/07/2017 até 31/12/2017	160	R$ 16.385,45
De 01/01/2017 até 30/06/2017	122	R$ 15.315,03
De 01/07/2016 até 31/12/2016	228	R$ 18.713,66
De 01/01/2016 até 30/06/2016	175	R$ 14.868,85
De 01/07/2015 até 31/12/2015	159	R$ 3.790,75
De 01/01/2015 até 30/06/2015	157	R$ 3.659,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014	148	R$ 2.820,99
De 01/01/2014 até 30/06/2014	131	R$ 2.631,36
De 01/07/2013 até 31/12/2013	214	R$ 4.825,79
De 01/01/2013 até 30/06/2013	300	R$ 5.089,25
De 01/07/2012 até 31/12/2012	162	R$ 3.834,07
De 01/01/2012 até 30/06/2012	320	R$ 4.213,33
De 01/07/2011 até 31/12/2011	247	R$ 3.545,94
De 01/01/2011 até 30/06/2011	500	R$ 2.064,39
De 01/07/2010 até 31/12/2010	436	R$ 1.247,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	316	R$ 1.250,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	216	R$ 1.581,10
De 01/01/2009 até 30/06/2009	671	R$ 3.086,94
De 01/07/2008 até 31/12/2008	195	R$ 2.780,76
De 01/01/2008 até 30/06/2008	270	R$ 2.500,63
De 01/07/2007 até 31/12/2007	229	R$ 1.272,28
De 01/01/2007 até 30/06/2007	176	R$ 1.559,25
De 01/01/2006 até 31/12/2006	348	R$ 2.476,85
De 01/01/2005 até 31/12/2005	410	R$ 3.465,53

Tabela de emolumentos — CE

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
2ª via certidão nascimento/casamento/óbito	R$ 68,26
Averbação em registro civil	R$ 99,18
Casamento no prazo normal	R$ 242,85
Certidão de casamento	R$ 68,68
Habilitação de casamento	R$ 113,98
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 91,74

Como chegar

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