Cartório - Calçada - Salvador | Civil

O Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Subdistrito dos Mares é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Calçada na cidade de Salvador - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.718-7 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Renata Maria Capela Lopes (Titular) , em exercício desde 26/02/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Paula Rodrigues Cerqueira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (71) 3042-9199 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av Oscar Pontes Nº 36 - Edf. Serravalle - Térreo. Loja G - CEP 40411-220, bairro Calçada. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
03/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Renata Maria Capela Lopes.
02/10/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
28/09/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Aguardando a alteração de status pelo CNJ após a aprovação em concurso
28/09/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia oficializada foi declarada vaga, pois não tem como titular a pessoa que desfrutava dessa condição em 05 de outubro de 1988, tampouco possui delegado aprovado em concurso regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	3.072	R$ 274.298,57
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.956	R$ 218.546,37
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.974	R$ 239.276,31
De 01/01/2024 até 30/06/2024	2.838	R$ 257.257,43
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.766	R$ 221.418,56
De 01/01/2023 até 30/06/2023	2.523	R$ 134.335,18
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.545	R$ 169.202,56
De 01/01/2022 até 30/06/2022	2.207	R$ 166.358,02
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.362	R$ 95.415,56
De 01/01/2021 até 30/06/2021	2.059	R$ 87.135,09
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.314	R$ 134.752,76
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.211	R$ 95.398,37
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.004	R$ 123.035,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	2.078	R$ 135.353,52
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.485	R$ 115.626,10
De 01/01/2018 até 30/06/2018	1.875	R$ 177.711,70
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.110	R$ 68.698,31
De 01/01/2017 até 30/06/2017	2.466	R$ 93.160,98
De 01/07/2016 até 31/12/2016	2.855	R$ 127.253,23
De 01/01/2016 até 30/06/2016	3.395	R$ 130.352,67
De 01/07/2015 até 31/12/2015	4.066	R$ 175.795,22
De 01/01/2015 até 30/06/2015	3.295	R$ 142.023,46
De 01/07/2014 até 31/12/2014	4.022	R$ 161.960,05
De 01/01/2014 até 30/06/2014	3.135	R$ 108.731,72
De 01/07/2013 até 31/12/2013	3.322	R$ 103.919,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	2.712	R$ 82.395,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	3.071	R$ 88.493,70
De 01/01/2012 até 30/06/2012	3.429	R$ 64.485,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	3.338	R$ 34.075,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	2.764	R$ 22.292,20
De 01/07/2010 até 31/12/2010	3.130	R$ 28.460,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	2	R$ 16.618,30
De 01/07/2009 até 31/12/2009	2.190	R$ 21.551,50
De 01/01/2009 até 30/06/2009	920	R$ 16.261,20
De 01/07/2008 até 31/12/2008	920	R$ 16.261,20
De 01/01/2008 até 30/06/2008	639	R$ 10.735,40
De 01/07/2007 até 31/12/2007	1.100	R$ 9.560,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.036	R$ 12.460,00
De 01/01/2006 até 31/12/2006	2.274	R$ 22.818,54
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.869	R$ 19.501,10

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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