Cartório - Centro - Itapipoca | Civil, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
O CARTORIO 1o. OFICIO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itapipoca - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.591-7 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Amelia de Sousa Frota (Titular) , em exercício desde 31/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Eliab Sousa Frota.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 3631-2207 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Av.anastacio Braga , 557 - CEP 62500-040, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 07:30 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Amelia de Sousa Frota | Titular da delegação | 31/07/2024 — em exercício |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Eliab Sousa Frota | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (2)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/07/2010 | PROVIDO | Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988), |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Substituto efetivado como titular na forma do artigo 208 da CF/1967. A efetivação tem cunho meramente declaratório e pode ser efetivada a qualquer tempo, desde que os requisitos necessários estivessem cumpridos em 05 de outubro de 1988 (cinco anos de substituição até 05 de outubro de 1988, em serviço extrajudicial vago até 05/10/1988), |
Arrecadação e atos praticados (39 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 39.656 | R$ 499.347,18 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 56.616 | R$ 446.554,35 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 49.727 | R$ 390.285,46 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 54.924 | R$ 568.532,13 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 47.979 | R$ 345.045,93 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 46.556 | R$ 445.532,31 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 45.613 | R$ 367.595,12 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 50.624 | R$ 369.064,81 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 46.037 | R$ 317.114,90 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 49.195 | R$ 374.107,65 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 27.008 | R$ 190.112,06 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 51.276 | R$ 344.697,42 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 53.345 | R$ 334.750,20 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 51.128 | R$ 288.974,90 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 49.975 | R$ 299.101,13 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 57.013 | R$ 331.670,61 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 52.746 | R$ 312.891,09 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 52.265 | R$ 308.750,01 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 59.194 | R$ 288.047,26 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 59.036 | R$ 311.679,09 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 57.450 | R$ 317.532,58 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 58.604 | R$ 395.404,97 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 58.128 | R$ 289.179,01 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 62.117 | R$ 404.336,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 70.502 | R$ 380.180,43 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 58.396 | R$ 353.399,14 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 57.561 | R$ 258.530,69 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 59.544 | R$ 249.833,69 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 67.317 | R$ 266.129,15 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 53.396 | R$ 190.153,32 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 47.478 | R$ 160.060,91 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 46.410 | R$ 155.434,23 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 47.920 | R$ 163.992,34 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 24.000 | R$ 127.371,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 45.000 | R$ 116.000,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 32.659 | R$ 98.782,31 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 37.059 | R$ 104.231,57 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 12.000 | R$ 135.000,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 10.000 | R$ 150.000,00 |
Tabela de emolumentos — CE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Casamento no prazo normal | R$ 242,85 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma | R$ 13,25 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 3,68 |
| Certidão de ato notarial | R$ 64,90 |
| Divórcio sem valor declarado | R$ 413,38 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 118,73 |
| Procuração pública (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 9,66 |
| Reconhecimento de firma transferência de veículo | R$ 6,43 |
| Substabelecimento de procuração (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Testamento público | R$ 723,70 |
Como chegar
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