Cartório - Praça do D.I. - Taguatinga | Civil, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O 5. Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Praça do D.I. na cidade de Brasília - DF. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 02.109-7 , com atribuições de Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de DF e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Raphael Abs Musa de Lemos (Titular) , em exercício desde 06/08/2015, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Monica Brito da Silveira.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (61) 3352-1186 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Cna 03 Lote 02 - CEP 72110-035, bairro Praça do D.I.. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 09:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (4)

Data	Status	Decisão
23/02/2016	PROVIDO	—
17/08/2015	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	VAGO	DECISÃO A Resolução CNJ nº 80 disciplinou os procedimentos para elaboração de lista de serventias extrajudiciais vagas, o Art. 2º disciplina: “Art. 2º. Recebidas as listas encaminhadas pelos tribunais, na forma do artigo 1º e seus parágrafos, a Corregedoria Nacional de Justiça organizará a Relação Provisória de Vacâncias, das unidades vagas em cada unidade da federação, publicando-as oficialmente …
24/01/2010	VAGO	Decorrido o prazo concedido, o Tribunal não fo eceu a documentação necessária para comprovação do provimento regular dessa Serventia. Assim, em razão do descumprimento do Art. 1º, §§ 1º e 2º, da Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça, de 09 de junho de 2009, e do não atendimento da intimação eletrônica, conforme evento 536 – CERT2071 do CUMPRDEC - 0200694-97.2009.2.00.0000, essa Serventia fo…

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	95.945	R$ 7.731.089,49
De 01/01/2025 até 30/06/2025	98.278	R$ 7.748.365,74
De 01/07/2024 até 31/12/2024	139.764	R$ 9.617.479,43
De 01/01/2024 até 30/06/2024	134.539	R$ 5.822.064,84
De 01/07/2023 até 31/12/2023	106.195	R$ 6.995.190,74
De 01/01/2023 até 30/06/2023	67.457	R$ 4.762.573,50
De 01/07/2022 até 31/12/2022	40.728	R$ 2.698.450,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	38.370	R$ 2.010.417,55
De 01/07/2021 até 31/12/2021	33.630	R$ 2.003.088,92
De 01/01/2021 até 30/06/2021	24.450	R$ 1.361.797,28
De 01/07/2020 até 31/12/2020	21.350	R$ 1.000.571,18
De 01/01/2020 até 30/06/2020	19.071	R$ 1.147.886,89
De 01/07/2019 até 31/12/2019	27.547	R$ 1.563.782,21
De 01/01/2019 até 30/06/2019	33.724	R$ 1.355.999,16
De 01/07/2018 até 31/12/2018	23.216	R$ 1.218.996,17
De 01/01/2018 até 30/06/2018	23.005	R$ 1.057.901,19
De 01/07/2017 até 31/12/2017	20.849	R$ 889.817,30
De 01/01/2017 até 30/06/2017	18.379	R$ 922.591,20
De 01/07/2016 até 31/12/2016	16.539	R$ 871.139,13
De 01/01/2016 até 30/06/2016	15.584	R$ 799.874,58
De 01/07/2015 até 31/12/2015	13.686	R$ 562.019,62
De 01/01/2015 até 30/06/2015	13.972	R$ 649.930,55
De 01/07/2014 até 31/12/2014	12.959	R$ 679.297,89
De 01/01/2014 até 30/06/2014	13.473	R$ 706.495,73
De 01/07/2013 até 31/12/2013	16.063	R$ 790.974,40
De 01/01/2013 até 30/06/2013	26.452	R$ 663.626,04
De 01/07/2012 até 31/12/2012	31.259	R$ 743.832,54
De 01/01/2012 até 30/06/2012	13.174	R$ 546.012,33
De 01/07/2011 até 31/12/2011	12.737	R$ 595.823,68
De 01/01/2011 até 30/06/2011	11.125	R$ 521.047,58
De 01/07/2010 até 31/12/2010	12.876	R$ 557.642,20
De 01/01/2010 até 30/06/2010	19.704	R$ 631.726,11
De 01/07/2009 até 31/12/2009	30.450	R$ 653.893,66
De 01/01/2009 até 30/06/2009	32.092	R$ 400.980,97
De 01/07/2008 até 31/12/2008	29.550	R$ 771.781,16
De 01/01/2008 até 30/06/2008	20.784	R$ 824.682,70
De 01/07/2007 até 31/12/2007	30.553	R$ 1.086.057,90
De 01/01/2007 até 30/06/2007	35.377	R$ 1.475.165,12
De 01/01/2006 até 31/12/2006	25.836	R$ 1.449.972,72
De 01/01/2005 até 31/12/2005	16.070	R$ 1.096.510,73

Unidades interligadas (registro de nascimento em maternidades)

• Hospital Regional de Taguatinga - HRT — Taguatinga - DF

Tabela de emolumentos — DF

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de DF e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 110,71
Casamento (habilitação + registro)	R$ 293,14
Casamento fora da sede	R$ 689,73
Certidão	R$ 44,28
Conversão de união estável em casamento	R$ 387,45
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 98,54

Como chegar

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