De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
A rotina dos cartórios envolve diversas atividades, que muitas vezes obedecem a um protocolo. Isso contribui para trazer maior agilidade e segurança aos atendimentos que são realizadas dentro do ambiente cartorial. Na maior parte do caso as atividades incluem o recebimento, registro, distribuição, controle e expedição. Uma das etapas citadas anteriormente é o registro de […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
Considerada uma das traduções mais procuradas no Brasil, a tradução juramentada para a Espanha é de extrema importância para quem deseja seguir uma vida fora do território brasileiro. Essa procura ocorre porque na Espanha a demanda, tanto para trabalho, quanto para estudos, se torna bem maior do que em outros lugares. Quem pode realizar? Pela […]
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e TÃtulos é um cartório que atua desde 16/02/1895 no bairro Centro da cidade de Morro Agudo - SP com atribuições de Notas, Protesto de TÃtulos.
Oficial de Registro de Imóveis, TÃtulos e Documentos, Civil de Pessoa JurÃdica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Morro Agudo é um cartório que atua desde 23/11/2009 no bairro Centro da cidade de Morro Agudo - SP com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.