A cidadania espanhola pode ser adquirida de duas formas, seja ela por descendência ou por aquisição, sendo este segundo tipo os casos de indivÃduos casados ou em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola e estrangeiros que morem no paÃs por mais de dois anos. De forma geral, o modo de obtenção da cidadania espanhola é bem parecido com […]
Ao dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certidão. Mas, afinal, o que é o apostilamento? O apostilamento nada mais é do que a certificação de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo paÃs de origem. Dentre […]
Você sabe o que significa proclamas de casamento? Muito importante para os casais que desejam dar entrada ao processo de habilitação para o casamento civil, o proclamas nada mais é do que um edital (edital de proclamas) emitido pelo cartório quando os noivos realizam a entrada no processo de habilitação para o matrimônio. Contudo, […]
Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma. Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião. Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
Rcpn e Tabelionato do 3º Distrito de Duque de Caxias-Rj é um cartório que atua desde 27/08/2005 no bairro Santa Cruz da Serra da cidade de Duque de Caxias - RJ com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.