De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
Ao dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania ou mesmo para realizar estudos no exterior, muitas pessoas descobrem a necessidade de realizar o apostilamento de certidão. Mas, afinal, o que é o apostilamento? O apostilamento nada mais é do que a certificação de autenticidade e legalidade de um documento apresentado pelo país de origem. Dentre […]
Deseja abrir firma, mas não sabe por onde começar? O artigo apresenta principais características, como fazer e quais os cuidados O sonho de muitas pessoas consiste em sair da informalidade e abrir a própria empresa. Entretanto, muitas dúvidas surgem no momento sobre quais aspectos envolvem o processo para que isso ocorre, como gastos, quais […]
O correspondente jurídico é um profissional que desempenha diferentes serviços para uma empresa ou escritório de advocacia. Também denominado de advogado de apoio, o correspondente é responsável por realizar audiências, protocolos, assessorias jurídicas, diligências, cópias de processos, despachos, acompanhamentos de julgamentos, etc. Esses serviços variam de acordo com o que for acordo entre o profissional e a empresa […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas é um cartório que atua desde 08/03/2008 no bairro Cidade Nova da cidade de Parauapebas - PA com atribuições de Registro de Imóveis.
Cartorio do 1º Oficio de Parauapebas é um cartório que atua desde 06/09/2008 no bairro Cidade Nova da cidade de Parauapebas - PA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.