A certidão de protesto é um documento essencial para garantir a segurança e transparência em diversas transações financeiras e comerciais. Emitida pelos cartórios de protesto, essa certidão atesta a existência ou inexistência de dívidas pendentes em nome de uma pessoa ou empresa. Ela tem um papel crucial na prevenção de fraudes, na avaliação de crédito […]
Para você atestar que uma assinatura em um determinado documento é de uma pessoa o processo realizado é o de reconhecimento de firma. Esse procedimento, que pode ser realizado por semelhança ou autenticidade, é realizado em cartório por um tabelião. Entre as duas modalidades de reconhecimento de firma – semelhança e autenticidade – a principal diferença […]
O profissional responsável por realizar a atividade de Registro no Cartório de Registro de Contratos Marítimos é o tabelião. Também denominado de oficial de registro ou oficial, este profissional é responsável, de maneira geral, por lavrar os atos, contratos e instrumentos relativos a transações de embarcações, a qual as pessoas interessadas desejam, bem como dar uma forma […]
Para calcular o valor do registro de um imóvel é importante estar atento para todos os entraves do procedimento imobiliário. No caso das questões que norteiam o registro estão os impostos e taxas cartoriais que serão comprados na compra de um imóvel, e que podem custar até 4% do valor da propriedade. Como fazer o registro […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]