Muitas pessoas desejam ter um compromisso dentro do namoro, de forma que este tenha validade jurÃdica. Contudo, nem sempre isso significa que o casal deseja contrair matrimônio. Uma das opções para quem quer oficializar o namoro, e que vai muito além de apresentar para os pais e amigos, é realizar a confecção de um contrato […]
Imagine a seguinte situação: você está prestes a embarcar em uma viagem internacional ou se inscrever em um concurso público, mas ao procurar seus documentos percebe que a sua certidão de nascimento está extraviada ou danificada. O que fazer? Se deslocar até o cartório de origem, muitas vezes em outro estado, pode parecer uma missão […]
Você sabe para que serve uma certidão de casamento? Além de comprovar sobre o relacionamento entre os cônjuges, a certidão de casamento é responsável por conferir a comunhão plena de vida, tendo como base a igualdade de seus direitos e deveres. No Brasil, a união estabelecida, de acordo com o Código Civil, é a monogamia, ou […]
A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
A Certidão de Tributos Federais e DÃvida Ativa é um documento fornecido para pessoa fÃsica ou jurÃdica, desde que o interessado esteja inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa FÃsica (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa JurÃdica (CNPJ), respectivamente. No caso da pessoa jurÃdica, por exemplo, a Certidão só pode ser emitida pela Receita Federal com o CNPJ do […]
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais é um cartório que atua desde 13/12/1888 no bairro Centro da cidade de Passa Tempo - MG com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.
1º Tabelionato de Notas é um cartório que atua desde 15/11/1948 no bairro Centro da cidade de Passa Tempo - MG com atribuições de Notas.
OfÃcio do 1º Tabelionato de Protesto de Titulos é um cartório que atua desde 15/11/1948 no bairro Centro da cidade de Passa Tempo - MG com atribuições de Protesto de TÃtulos.
2º OfÃcio de Notas de Passa Tempo-Mg é um cartório que atua desde 15/11/1948 no bairro Centro da cidade de Passa Tempo - MG com atribuições de Notas.
Cartório de Registro de Imóveis é um cartório que atua desde 15/11/1948 no bairro Centro da cidade de Passa Tempo - MG com atribuições de Registro de Imóveis.