De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta. […]
. IsA Certidão de Imóvel, também denominada de Certidão de Matrícula de Imóvel é o documento que reproduz, em inteiro teor, as informações disponibilizadas na matrícula da propriedade, e apresenta diversos dados sobre o imóvel. Dentre os principais estão: Localização; Lote; Quadra; Nome do proprietário atual; Datas dos registros e averbações; Referência aos documentos utilizados para a […]
Um casal que deseja realizar um casamento civil precisa ter conhecimento sobre as questões que envolvem a cerimônia. Visão jurídica sobre o casamento civil Do ponto de vista jurídico, o casamento civil contribui para que ambos os cônjuges estejam assegurados sobre o relacionamento estável desenvolvido entre eles. Já do ponto de vista afetivo, e que […]
Quem conta com a certificação digital – seja como pessoa física ou jurídica – para realizar as atividades em meio eletrônico precisa estar atento para o prazo de renovação do documento que funciona como uma “carteira de identidade” no ambiente eletrônico. E, assim como ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o […]
Trabalhar em um cartório inclui as vantagens de um emprego obtido por meio de concurso, e também os benefícios obtidos com a atividade cartorial. Ao todo, o Brasil conta com 13.550 cartórios, sendo que 4.692 ainda não possuem o cargo de tabelião (o mais alto cargo dentro da hierarquia cartorial) ocupado por uma pessoa aprovada em […]
Registro de Imóveis de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Juridicas e das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas é um cartório que atua desde 30/09/2002 no bairro Centro da cidade de Turvania - GO com atribuições de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
Tabelionato de Notas e Protestos de Turvânia-Go é um cartório que atua desde 30/09/2002 no bairro Centro da cidade de Turvania - GO com atribuições de Notas, Registro de Contratos Marítimos, Protesto de Títulos.