A descrição de um patrimônio de uma pessoa que faleceu é denominado de inventário. O inventário é um documento obrigatório que auxilia na partilha de bens. O prazo para a realização dele é de, no máximo, 60 dias depois da morte do indivÃduo. Por exemplo: se um pai morre e deixa filhos e cônjuge, eles […]
Você sabe quais são os documentos necessários para abrir uma firma? Alternativa para pessoas que desejam sair da informalidade e querem abrir uma empresa de forma legal, a abertura de firma é um passo essencial nesse processo. A partir do processo a pessoa se torna jurÃdica, representando a organização. Neste caso, ao ter a existência de uma […]
De acordo com a Nova Lei da Nacionalidade, de número2/2006 de 17 de Abril (Artigo 6º nº 4) e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto de Lei nº 237-A/2006 de 14 de Dezembro, que veio regulamentar a referida lei, Art. 22º), o Governo concedeu a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivÃduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha direta.  […]
O apostilamento de documentos é um procedimento que traz agilidade e simplicidade ao processo de legalização de documentos. É a partir da Convenção de Haia que o Brasil passou a realizar o procedimento de forma menos burocrática no paÃs. A participação brasileira no acordo da Convenção entrou em vigor no ano de 2016. Ao todo, […]
Você sabe para que serve o registro de interdições e tutelas? O registro é a comprovação de que a atividade realmente foi realizada, e que será concluÃda com a emissão da Certidão de Interdições Tutelas e Curatelas.  Esse registro trata sobre a restrição civil de pessoas menores de idade.  No caso de maiores de idade são denominados […]
Único OfÃcio Extrajudicial da Comarca de Tapauá é um cartório que atua desde 29/01/1988 no bairro Centro da cidade de Tapauá - AM com atribuições de Notas, Registro de Contratos MarÃtimos, Protesto de TÃtulos, Registro de Imóveis, Registro de TÃtulos e Documentos e Civis das Pessoas JurÃdicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Distribuição.