Cartório - Independente - Itaberaba | Notas

O Tabelionato do 1º Ofício de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Independente na cidade de Itaberaba - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 14.007-9 , com atribuições de Notas.

Entre os principais serviços executados estão: lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Alessandra Acácio de Oliveira Gomes (Titular) , em exercício desde 10/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Taís Rodrigues Ramos.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 98199-5754 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Góes Calmon, 113 - CEP 46880-000, bairro Independente. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (6)

Data	Status	Decisão
08/09/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Alessandra Acácio De Oliveira Gomes, bem como termo de sua renúncia ao Tabelionato de Notas com função de Protesto da comarca de Ruy Barbosa - BA.
06/09/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
31/08/2011	PROVIDO	PARECER _________________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Corregedora Nacional de Justiça, Cuida-se de manifestação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia – CGJBA (DOC 195, evento 160), na qual apresenta planilha de divergências entre a situação cadastral das serventias do Estado constantes dos registros da corregedoria local e a do sistema Justiça Aberta desta Co…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	45.353	R$ 233.037,76
De 01/01/2025 até 30/06/2025	4.092	R$ 318.490,30
De 01/07/2024 até 31/12/2024	4.530	R$ 216.510,69
De 01/01/2024 até 30/06/2024	3.703	R$ 160.910,78
De 01/07/2023 até 31/12/2023	787	R$ 182.750,89
De 01/01/2023 até 30/06/2023	4.519	R$ 174.426,27
De 01/07/2022 até 31/12/2022	4.449	R$ 155.876,89
De 01/01/2022 até 30/06/2022	7.908	R$ 166.944,65
De 01/07/2021 até 31/12/2021	9.614	R$ 170.260,95
De 01/01/2021 até 30/06/2021	5.768	R$ 147.084,80
De 01/07/2020 até 31/12/2020	5.662	R$ 134.083,73
De 01/01/2020 até 30/06/2020	524	R$ 83.281,86
De 01/07/2019 até 31/12/2019	6.224	R$ 127.534,87
De 01/01/2019 até 30/06/2019	5.028	R$ 81.380,64
De 01/07/2018 até 31/12/2018	6.499	R$ 86.791,03
De 01/01/2018 até 30/06/2018	5.168	R$ 104.861,44
De 01/07/2017 até 31/12/2017	2.240	R$ 35.867,49
De 01/01/2017 até 30/06/2017	471	R$ 3.702,13
De 01/07/2016 até 31/12/2016	564	R$ 3.359,33
De 01/01/2016 até 30/06/2016	586	R$ 3.418,61
De 01/07/2015 até 31/12/2015	350	R$ 2.038,92
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.169	R$ 8.537,34
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.557	R$ 8.006,11
De 01/01/2014 até 30/06/2014	2.399	R$ 9.029,56
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.173	R$ 4.638,80
De 01/01/2013 até 30/06/2013	1.537	R$ 5.870,20
De 01/07/2012 até 31/12/2012	2.489	R$ 9.153,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	4.568	R$ 17.782,10
De 01/07/2011 até 31/12/2011	122	R$ 9.447,30
De 01/01/2011 até 30/06/2011	112	R$ 8.077,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	74	R$ 5.550,55
De 01/01/2010 até 30/06/2010	76	R$ 4.023,85
De 01/07/2009 até 31/12/2009	90	R$ 7.106,70
De 01/01/2009 até 30/06/2009	77	R$ 3.050,60
De 01/07/2008 até 31/12/2008	105	R$ 2.645,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	275	R$ 8.199,60
De 01/07/2007 até 31/12/2007	366	R$ 12.799,40
De 01/01/2007 até 30/06/2007	432	R$ 12.761,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	750	R$ 18.287,74
De 01/01/2005 até 31/12/2005	809	R$ 20.296,22

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

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