Cartório - Centro - Itiuba | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas

O SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ITIÚBA é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Itiúba - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 01.132-0 , com atribuições de Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas | Notas | Protesto de Títulos | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Camila Barros Pereira Tojal (Titular) , em exercício desde 16/05/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Judith Jeine França Barros.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (74) 98102-5363 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Manoel de Carvalho, 62 - CEP 48850000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 14:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (11)

Data	Status	Decisão
18/10/2017	PROVIDO	Em anexo o termo de investidura, exercício e título de outorga a Camila Barros Pereira, bem como termo de sua renúncia ao Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Cipó - BA e termo de renúncia do Fábio Lechuga Martins ao Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos de Itiúba - BA.
16/10/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
10/07/2017	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga nos termos do Art. 39. Extinguir-se-á a delegação a notário ou a oficial de registro por: I - morte; II - aposentadoria facultativa; III - invalidez; IV - renúncia; V - perda, nos termos do art. 35
28/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A FÁBIO LECHUGA MARTINS.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
15/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
13/06/2013	VAGO	O Status deste cartório de CNS:011320 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282.
20/11/2011	PROVIDO	PARECER ___________/2011 Excelentíssima Senhora Corregedora Nacional de Justiça, No evento 1998, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia apresenta resposta ao despacho proferido no evento 1906, que solicitou informações a respeito das serventias que ainda constavam nos registros do Sistema Justiça Aberta com situação de “conversão em diligência” (elencadas no evento 1904), ou seja, aquelas cujo e…
30/01/2011	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Trata-se de manifestação (12653) apresentada conjuntamente por inúmeras serventias do Estado da Bahia (CNS 007450, 014266, 007393, 011320, 140020, 006700, 014407, 009027, 140079, 014183, 012153, 014480, 138297, 140897, 139469, 009241, 010876, 009472, 012120, 136572, 012724, 138479, 140863, 013318, 144451, 010140, 011023, 136853, 010389, 136887, 009399, 140939, 137281, 014043, 015008, 137331, 13450…
12/07/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga em decorrência de remoção irregular, inclusive remoção por simples prova de título entre 05/10/1988 e 08/07/2002, ou remoção por permuta.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	4.071	R$ 401.171,39
De 01/01/2025 até 30/06/2025	2.853	R$ 325.799,20
De 01/07/2024 até 31/12/2024	2.565	R$ 255.526,92
De 01/01/2024 até 30/06/2024	931	R$ 136.250,94
De 01/07/2023 até 31/12/2023	452	R$ 107.533,03
De 01/01/2023 até 30/06/2023	489	R$ 107.422,46
De 01/07/2022 até 31/12/2022	535	R$ 116.990,13
De 01/01/2022 até 30/06/2022	559	R$ 92.956,60
De 01/07/2021 até 31/12/2021	630	R$ 124.512,28
De 01/01/2021 até 30/06/2021	476	R$ 65.194,52
De 01/07/2020 até 31/12/2020	580	R$ 103.463,47
De 01/01/2020 até 30/06/2020	283	R$ 37.776,30
De 01/07/2019 até 31/12/2019	467	R$ 83.860,34
De 01/01/2019 até 30/06/2019	504	R$ 73.160,77
De 01/07/2018 até 31/12/2018	510	R$ 79.333,67
De 01/01/2018 até 30/06/2018	306	R$ 50.188,89
De 01/07/2017 até 31/12/2017	356	R$ 63.347,24
De 01/01/2017 até 30/06/2017	315	R$ 56.719,32
De 01/07/2016 até 31/12/2016	422	R$ 106.129,00
De 01/01/2016 até 30/06/2016	308	R$ 67.044,90
De 01/07/2015 até 31/12/2015	271	R$ 52.853,16
De 01/01/2015 até 30/06/2015	215	R$ 33.459,44
De 01/07/2014 até 31/12/2014	329	R$ 52.457,50
De 01/01/2014 até 30/06/2014	498	R$ 48.134,88
De 01/07/2013 até 31/12/2013	465	R$ 53.472,20
De 01/01/2013 até 30/06/2013	233	R$ 30.157,70
De 01/07/2012 até 31/12/2012	284	R$ 41.894,80
De 01/01/2012 até 30/06/2012	408	R$ 35.073,80
De 01/07/2011 até 31/12/2011	296	R$ 16.041,60
De 01/01/2011 até 30/06/2011	386	R$ 15.949,10
De 01/07/2010 até 31/12/2010	237	R$ 13.140,70
De 01/01/2010 até 30/06/2010	246	R$ 12.429,10
De 01/07/2009 até 31/12/2009	234	R$ 11.266,60
De 01/01/2009 até 30/06/2009	228	R$ 13.248,10
De 01/07/2008 até 31/12/2008	225	R$ 14.625,80
De 01/01/2008 até 30/06/2008	164	R$ 6.634,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	186	R$ 9.536,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	175	R$ 8.283,51
De 01/01/2006 até 31/12/2006	362	R$ 17.929,51
De 01/01/2005 até 31/12/2005	572	R$ 12.050,41

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 333,34
Autenticação de cópia impressa	R$ 7,20
Certidão ou traslado	R$ 59,30
Divórcio/separação/dissolução (sem partilha)	R$ 333,34
Escritura de convenção de condomínio	R$ 940,14
Escritura sem valor declarado	R$ 333,34
Procuração - por outorgante adicional	R$ 29,65
Procuração para o INSS	Gratuito
Procuração simples ou substabelecimento	R$ 118,58
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 21,60
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 7,20
Revogação de testamento	R$ 470,07
Revogação ou renúncia de procuração	R$ 59,30
Testamento público ou aprovação de testamento cerrado	R$ 940,14
União estável / contrato de namoro	R$ 333,34

Como chegar

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