Cartório do Registro Civil é um cartório que atua desde 18/04/1934 no bairro Centro da cidade de Riachao das Neves - BA com atribuições de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil das Pessoas Naturais.
O responsável pelo cartório é Rafael Sales Rebouças de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (77) 99701-374, ou, compareça presencialmente na Rua Nanuta, 350 A - Riachao das Neves - BA.
Dados do Cartório do Registro Civil
- Código (CNS): 12.245-5
- Sequencial da serventia (SEQ): 10288
- Nome: Segundo Ofício - Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Tabelionato de Protesto de Títulos.
- Nome Fantasia: Cartório do Registro Civil
- CNPJ: 45.37.356/2000-11
- Instalação: 18/04/1934
- Última Alteração: 16/08/2024
Atribuições
- Atribuições: Civil, Notas, Protesto
- Nível: Cartório de Primeira Entrância
- Serviços: Certidão online
Responsáveis
- Titular: Rafael Sales Rebouças
- Substituto: Acsa Samai Chrisóstomo Rodrigues de Freitas
- Situação jurídica do responsável: Provido
Localização
- Endereço: Rua Nanuta, 350 A
- Bairro: Centro
- Cidade: Riachao das Neves
- Distrito: Sede
- Sub-Distrito: Sede
- Estado: BA
Contato
- Telefone: (77) 99701-374
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Atendimento
- Horário de Atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
- Esse cartório não abre de sábado.
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
- Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
- Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
- Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
- Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Tabelionato de Notas
- Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
- Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
- Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
- Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
- Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Protesto de Títulos
- Protesto de Dívidas: Registro oficial de inadimplências, usado para cobrança formal de títulos não pagos.
- Certidão de Protesto: Documento que informa se há registros de protestos em nome de uma pessoa física ou jurídica.
- Cancelamento de Protesto: Procedimento para retirar um protesto após a quitação da dívida, restaurando a situação de crédito.
- Protesto de Contratos: Registro de descumprimento de obrigações contratuais, facilitando ações legais de cobrança.
- Certidão Negativa de Protestos: Declara a inexistência de protestos em nome de uma pessoa ou empresa.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.