Cartório - Centro - Olimpio Noronha | Civil, Notas
Centro · Olimpio Noronha · MG
O Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Olímpio Noronha - MG. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 05.376-9 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de MG e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rubia Oliveira Almeida Pinelli (Titular) , em exercício desde 08/09/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (35) 99768-6605 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua 1º de Março,, 450 - Sala - CEP 37488-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rubia Oliveira Almeida Pinelli | Titular da delegação | 08/09/2025 — em exercício |
| Rafael de Oliveira Pinelli | Titular da delegação | 04/07/2024 — 12/09/2025 |
Decisões e providências do CNJ (5)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 12/09/2025 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 30/06/2013 | VAGO | Vacância em virtude da renúnica da então titular, conforme documentação anexa. |
| 01/04/2013 | PROVIDO | Status do cartorio atualizado conforme o Pedido de providencia : 6769-05 / Evento: 1698. Obs.: (Ofício nº: 4230639/2013 - Processos: nº 47.039/2010 e nº 47.802/2010). |
| 12/07/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
| 24/01/2010 | VAGO | Em razão de declaração válida do Tribunal de Justiça, pois fundada no artigo 39 da Lei n. 8.935/1994, essa Serventia foi declarada vaga. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.136 | R$ 223.722,20 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 1.861 | R$ 146.987,65 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 1.768 | R$ 101.816,29 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.312 | R$ 51.553,48 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 1.292 | R$ 59.246,10 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 1.485 | R$ 38.472,32 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 1.612 | R$ 65.701,98 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 988 | R$ 32.291,96 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 1.520 | R$ 52.923,17 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 1.697 | R$ 51.097,47 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 1.530 | R$ 64.883,85 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 885 | R$ 25.940,14 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 1.349 | R$ 59.931,68 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 1.320 | R$ 46.910,91 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 1.421 | R$ 31.448,19 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 1.502 | R$ 28.604,11 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 1.444 | R$ 33.198,19 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 1.294 | R$ 19.895,22 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 1.256 | R$ 29.756,69 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 1.683 | R$ 26.007,42 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 1.711 | R$ 42.558,46 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 1.019 | R$ 18.549,08 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 957 | R$ 18.644,65 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 984 | R$ 18.464,89 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 996 | R$ 16.311,49 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 1.457 | R$ 34.981,98 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 1.063 | R$ 6.209,20 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 1.159 | R$ 9.878,79 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 1.798 | R$ 17.852,75 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 1.412 | R$ 10.174,71 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 1.111 | R$ 8.488,61 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 1.385 | R$ 14.234,32 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 1.581 | R$ 2.399,97 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 984 | R$ 1.663,21 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 595 | R$ 1.129,81 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 712 | R$ 1.090,32 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 819 | R$ 1.558,06 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 445 | R$ 1.452,98 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 1.386 | R$ 3.227,75 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 1.123 | R$ 2.588,94 |
Tabela de emolumentos — MG
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de MG e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Registro de nascimento (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
| Registro de óbito (inclusive 1ª certidão) | Gratuito |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma (cartão/ficha) | R$ 11,21 |
| Aditamento/retificação sem conteúdo financeiro | R$ 43,35 |
| Aprovação de testamento cerrado | R$ 655,70 |
| Ata notarial - por folha acrescida | R$ 11,21 |
| Ata notarial (até 2 folhas) | R$ 218,42 |
| Autenticação de cópia (por folha) | R$ 11,21 |
| Autenticação de documento eletrônico | R$ 12,99 |
| Cancelamento de protesto | R$ 36,27 |
| Certidão de protesto (por nome) | R$ 27,30 |
| Divórcio/separação/união estável (sem excedente de meação) | R$ 655,68 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 174,68 |
| Escritura sem conteúdo financeiro | R$ 72,90 |
| Inventário sem conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração com conteúdo financeiro | R$ 218,41 |
| Procuração genérica (por outorgante) | R$ 68,94 |
| Procuração previdência/assistência social (INSS) | R$ 36,61 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 11,21 |
| Revogação de testamento | R$ 218,63 |
| Substabelecimento de procuração | R$ 45,96 |
| Testamento público | R$ 437,24 |
Como chegar
Certidões e documentos relacionados
Guias práticos sobre certidões e procedimentos cartorários — o que dá para resolver online, prazos e custos.
