Cartório - Centro - Santo Estevao | Civil

O Cartório do Registro Civil - Sede é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Santo Estêvão - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.671-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Samara Borges Fernandes Rocha (Titular) , em exercício desde 16/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Ana Carolina Cardeal Silva.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (75) 99111-1434 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Marechal Floriano Peixoto, N. 100 - Lm Center - 1º Piso - CEP 44190-000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
30/03/2017	PROVIDO	EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A SAMARA BORGES FERNANDES.
20/03/2017	CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA	Status alterado pela corregedoria estadual.
08/03/2017	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
12/07/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),
24/01/2010	PROVIDO	Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT),

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	2.028	R$ 55.005,86
De 01/01/2025 até 30/06/2025	1.607	R$ 44.026,89
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.845	R$ 51.868,68
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.618	R$ 86.731,10
De 01/07/2023 até 31/12/2023	1.736	R$ 89.589,10
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.472	R$ 77.100,40
De 01/07/2022 até 31/12/2022	1.611	R$ 80.385,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.588	R$ 77.565,46
De 01/07/2021 até 31/12/2021	1.705	R$ 78.755,80
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.663	R$ 73.946,16
De 01/07/2020 até 31/12/2020	1.573	R$ 70.535,66
De 01/01/2020 até 30/06/2020	921	R$ 38.553,06
De 01/07/2019 até 31/12/2019	1.570	R$ 66.525,64
De 01/01/2019 até 30/06/2019	1.443	R$ 61.520,87
De 01/07/2018 até 31/12/2018	2.707	R$ 128.899,31
De 01/01/2018 até 30/06/2018	2.501	R$ 106.180,18
De 01/07/2017 até 31/12/2017	1.810	R$ 78.927,27
De 01/01/2017 até 30/06/2017	1.377	R$ 53.406,57
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.184	R$ 56.845,19
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.280	R$ 46.889,66
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.265	R$ 49.827,52
De 01/01/2015 até 30/06/2015	1.531	R$ 52.009,35
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.670	R$ 58.244,39
De 01/01/2014 até 30/06/2014	1.707	R$ 50.478,00
De 01/07/2013 até 31/12/2013	1.699	R$ 53.118,70
De 01/01/2013 até 30/06/2013	0	R$ 41.051,60
De 01/07/2012 até 31/12/2012	0	R$ 48.500,30
De 01/01/2012 até 30/06/2012	0	R$ 28.045,70
De 01/07/2011 até 31/12/2011	0	R$ 14.427,20
De 01/01/2011 até 30/06/2011	0	R$ 12.600,05
De 01/07/2010 até 31/12/2010	0	R$ 13.705,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	0	R$ 12.251,50
De 01/07/2009 até 31/12/2009	0	R$ 13.955,20
De 01/01/2009 até 30/06/2009	2.030	R$ 9.125,89
De 01/07/2008 até 31/12/2008	1.930	R$ 9.968,70
De 01/01/2008 até 30/06/2008	3.800	R$ 16.953,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	1.824	R$ 8.234,40
De 01/01/2006 até 31/12/2006	3.574	R$ 16.695,25
De 01/01/2005 até 31/12/2005	2.856	R$ 12.616,06

Tabela de emolumentos — BA

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Assento de casamento (com habilitação de outro cartório)	R$ 186,50
Averbação em geral	R$ 271,14
Certidão de inteiro teor	R$ 118,78
Certidão em geral (breve relatório)	R$ 43,86
Habilitação e conversão de união estável em casamento	R$ 373,00
Registro de casamento	R$ 186,50
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 373,00

Como chegar

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