Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Muquem do São Francisco é um cartório que atua desde 03/01/1987 no bairro Centro da cidade de Muquém do São Francisco - BA com atribuições de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais.
O responsável pelo cartório é Dominique Oliveira Novaes Teixeira de acordo com atualização cadastral para o ano de 2026 no CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
Para entrar em contato com o cartório ligue para (77) 99810-448, ou, compareça presencialmente na Rua Vereador Alcântara Maia, 22 - Muquém do São Francisco - BA.
Dados do Cartório
- Código (CNS): 67.42-2
- Sequencial da serventia (SEQ): 12706
- Nome: Cartório do Registro Civil Com Funções Notariais - Muquem do São Francisco
- CNPJ: 28.32.177/8000-11
- Instalação: 03/01/1987
- Última Alteração: 15/07/2024
Atribuições
- Atribuições: Civil, Notas
- Serviços: Certidão online
Responsáveis
- Titular: Dominique Oliveira Novaes Teixeira
- Substituto: Josiane Rocha Silva
- Situação jurídica do responsável: Provido
Localização
- Endereço: Rua Vereador Alcântara Maia, 22
- Bairro: Centro
- Cidade: Muquém do São Francisco
- Estado: BA
Contato
- Telefone: (77) 99810-448
- Email: [email protected]
- Pedidos: Certidões
Certidões e serviços prestados
Registro Civil
- Certidão de Nascimento: Primeiro documento oficial que comprova o nascimento de uma pessoa e seus dados familiares.
- Certidão de Casamento: Registro oficial da união civil, essencial para comprovar o vínculo matrimonial em diversos atos legais.
- Certidão de Óbito: Documento indispensável para tratar de questões legais após o falecimento de uma pessoa, como inventários e pensões.
- Emancipação: Ato que confere plena capacidade civil a um menor de idade, mediante autorização judicial ou legal.
- Retificação de Registro Civil: Ajusta informações incorretas ou desatualizadas nos registros de nascimento, casamento ou óbito.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.
Tabelionato de Notas
- Reconhecimento de Firma: Certifica a autenticidade de assinaturas em documentos, garantindo sua validade jurídica.
- Autenticação de Documentos: Confere validade a cópias de documentos originais, indispensável para processos oficiais.
- Lavratura de Escrituras: Formalização de atos e contratos, como compra e venda, doação e testamentos, com segurança jurídica.
- Escritura de União Estável: Documento que oficializa a relação entre companheiros, garantindo direitos legais.
- Procuração Pública: Permite que uma pessoa autorize outra a agir em seu nome em diversos tipos de transações.
- Certidão Online: Serviço de pesquisa e entrega em domicílio de documentos e certidões cadastrados nesse cartório.