Cartório - Baixinha - Encruzilhada | Civil, Imóveis, Notas, Protesto, Títulos e Civis das Pessoas Jurídicas
Baixinha · Encruzilhada · BA
O CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE ENCRUZILHADA - SEDE é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Baixinha na cidade de Encruzilhada - BA. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.652-8 , com atribuições de Registro Civil das Pessoas Naturais | Notas | Protesto de Títulos | Registro de Imóveis | Registro de Títulos e Documentos | Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; registra a transferência de propriedade imobiliária (a posse só vira propriedade após o registro), processa matrículas e averbações, registra hipotecas, alienações fiduciárias, usufrutos e penhoras, e emite certidões de inteiro teor e de ônus reais; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais; protesta títulos e documentos de dívida (cheques, duplicatas, notas promissórias e contratos), emite certidões positivas e negativas de protesto, processa intimações, baixas e desistências, e formaliza a cobrança extrajudicial; registra contratos, distratos e documentos em geral para garantir publicidade contra terceiros e data certa, conserva documentos por registro integral, registra atos constitutivos de pessoas jurídicas privadas e processa notificações extrajudiciais com fé pública. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de BA e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Macário Grangeiro Santana (Titular) , em exercício desde 11/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Daiana Alves Vieira Melo.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (77) 99951-3099 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Arlindo Marques, 34 - CEP 45150000, bairro Baixinha. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 15:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Macário Grangeiro Santana | Titular da delegação | 11/07/2024 — em exercício |
| Adriana de Sousa Barbosa | Titular da delegação | 06/07/2017 — 26/07/2017 |
| Adriana de Sousa Barbosa | Titular da delegação | 04/03/2017 — 26/07/2017 |
| Maura Soares do Bomfim Santos | Titular da delegação | 17/01/2017 — 16/02/2017 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Daiana Alves Vieira Melo | — | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 28/07/2017 | PROVIDO | EM ANEXO, TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A MACÁRIO GRANGEIRO SANTANA. |
| 26/07/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/03/2017 | PROVIDO | EM ANEXO TERMO DE INVESTIDURA, EXERCÍCIO E TÍTULO DE OUTORGA A ADRIANA DE SOUSA BARBOSA. |
| 20/03/2017 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 16/02/2017 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 13/06/2013 | VAGO | O Status deste cartório de CNS:006528 foi atualizado conforme as informações apresentadas pelo TJBA no PP: 423-04, Evento: 2289, DESP3282. |
| 12/07/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
| 24/01/2010 | PROVIDO | Serventia oficializada até 05 de outubro de 1988 e cujo titular permanece no exercício do seu cargo (art. 32 do ADCT), |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 3.668 | R$ 1.183.422,21 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 2.773 | R$ 731.880,29 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 3.041 | R$ 763.925,04 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 1.089 | R$ 151.964,66 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 760 | R$ 36.951,84 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 665 | R$ 30.625,10 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 717 | R$ 30.612,86 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 629 | R$ 25.783,18 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 657 | R$ 24.458,54 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 602 | R$ 24.503,49 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 758 | R$ 29.217,10 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 449 | R$ 14.454,40 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 719 | R$ 25.711,58 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 699 | R$ 25.274,14 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 728 | R$ 28.324,58 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 681 | R$ 28.114,63 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 599 | R$ 25.235,43 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 697 | R$ 26.004,30 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 927 | R$ 33.173,87 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 462 | R$ 16.304,70 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 235 | R$ 10.913,63 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 293 | R$ 11.681,89 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 539 | R$ 21.104,57 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 543 | R$ 18.002,29 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 669 | R$ 21.329,40 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 490 | R$ 14.496,30 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 580 | R$ 16.924,60 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 457 | R$ 9.237,10 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 138 | R$ 4.806,60 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 138 | R$ 3.523,30 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 162 | R$ 3.693,80 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 152 | R$ 2.206,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 162 | R$ 1.355,50 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 69 | R$ 882,30 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 85 | R$ 1.318,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 51 | R$ 3.178,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 480 | R$ 920,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 106 | R$ 664,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 511 | R$ 1.333,64 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 523 | R$ 6.860,07 |
Tabela de emolumentos — BA
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de BA e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Assento de casamento (com habilitação de outro cartório) | R$ 186,50 |
| Averbação em geral | R$ 271,14 |
| Certidão de inteiro teor | R$ 118,78 |
| Certidão em geral (breve relatório) | R$ 43,86 |
| Habilitação e conversão de união estável em casamento | R$ 373,00 |
| Registro de casamento | R$ 186,50 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 373,00 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Ata notarial | R$ 333,34 |
| Autenticação de cópia impressa | R$ 7,20 |
| Certidão ou traslado | R$ 59,30 |
| Divórcio/separação/dissolução (sem partilha) | R$ 333,34 |
| Escritura de convenção de condomínio | R$ 940,14 |
| Escritura sem valor declarado | R$ 333,34 |
| Procuração - por outorgante adicional | R$ 29,65 |
| Procuração para o INSS | Gratuito |
| Procuração simples ou substabelecimento | R$ 118,58 |
| Reconhecimento de firma por autenticidade | R$ 21,60 |
| Reconhecimento de firma por semelhança | R$ 7,20 |
| Revogação de testamento | R$ 470,07 |
| Revogação ou renúncia de procuração | R$ 59,30 |
| Testamento público ou aprovação de testamento cerrado | R$ 940,14 |
| União estável / contrato de namoro | R$ 333,34 |
Como chegar
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