Cartório - Sambaetiba - Itaborai | Civil, Notas

O Cartório do 4º RCPN e Tabelionato é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Sambaetiba na cidade de Itaboraí - RJ. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 09.073-8 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de RJ e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é Ramon Flores Vilela (Titular) , em exercício desde 01/01/2026, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (21) 99780-9413 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Carlos Alberto Mendonça, quadra 20, lote 04/05 - CEP 24842-140, bairro Sambaetiba. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 10:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (7)

Data	Status	Decisão
06/01/2026	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
03/08/2024	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
05/06/2014	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
26/09/2010	EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA	Trata-se de manifestação na qual o atual responsável pelo Cartório do 4º RCPN e Tabelionato de Itaboraí/RJ, CNS 09.073-8, (Evento 6147), requer a reconsideração da decisão proferida em 12 de julho de 2010 que declarou que: “Em 6.4.2010, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000110-14.2009.2.00.0000 este CNJ decidiu anular o XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Nota…
02/08/2010	EXCLUÍDO DA RELAÇÃO ORIGINÁRIA	Segundo se depreende da decisão proferida em 12 de julho de 2010 por esta Corregedoria Nacional de Justiça, as serventias abaixo relacionadas foram incluídas na Relação Definitiva de Serventias Consideradas Vagas sob o seguinte fundamento: “Em 6.4.2010, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000110-14.2009.2.00.0000 este CNJ decidiu: “O Conselho, por unanimidade, julgou proceden…
12/07/2010	VAGO	Em 6.4.2010, ao apreciar o Procedimento de Controle Administrativo n. 0000110-14.2009.2.00.0000 este CNJ decidiu: “O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido para anular o XLI Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinando a remessa de cópia dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça,…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	1.160	R$ 104.052,35
De 01/01/2025 até 30/06/2025	774	R$ 26.467,91
De 01/07/2024 até 31/12/2024	1.187	R$ 145.365,35
De 01/01/2024 até 30/06/2024	1.581	R$ 142.283,53
De 01/07/2023 até 31/12/2023	2.158	R$ 168.145,23
De 01/01/2023 até 30/06/2023	1.817	R$ 155.535,00
De 01/07/2022 até 31/12/2022	2.172	R$ 167.346,64
De 01/01/2022 até 30/06/2022	1.858	R$ 154.734,63
De 01/07/2021 até 31/12/2021	2.251	R$ 157.172,57
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.801	R$ 128.085,14
De 01/07/2020 até 31/12/2020	2.034	R$ 135.416,57
De 01/01/2020 até 30/06/2020	1.683	R$ 117.870,08
De 01/07/2019 até 31/12/2019	2.135	R$ 169.816,70
De 01/01/2019 até 30/06/2019	849	R$ 32.458,32
De 01/07/2018 até 31/12/2018	912	R$ 25.658,79
De 01/01/2018 até 30/06/2018	845	R$ 119.540,33
De 01/07/2017 até 31/12/2017	878	R$ 99.356,23
De 01/01/2017 até 30/06/2017	968	R$ 86.129,01
De 01/07/2016 até 31/12/2016	1.581	R$ 126.462,72
De 01/01/2016 até 30/06/2016	1.578	R$ 102.377,65
De 01/07/2015 até 31/12/2015	1.589	R$ 95.916,50
De 01/01/2015 até 30/06/2015	2.085	R$ 101.023,62
De 01/07/2014 até 31/12/2014	1.872	R$ 85.043,62
De 01/01/2014 até 30/06/2014	647	R$ 10.036,28
De 01/07/2013 até 31/12/2013	704	R$ 10.045,34
De 01/01/2013 até 30/06/2013	901	R$ 7.804,58
De 01/07/2012 até 31/12/2012	817	R$ 10.667,33
De 01/01/2012 até 30/06/2012	631	R$ 8.454,76
De 01/07/2011 até 31/12/2011	771	R$ 2.374,98
De 01/01/2011 até 30/06/2011	542	R$ 2.024,34
De 01/07/2010 até 31/12/2010	582	R$ 1.829,15
De 01/01/2010 até 30/06/2010	528	R$ 1.433,36
De 01/07/2009 até 31/12/2009	740	R$ 1.652,68
De 01/01/2009 até 30/06/2009	184	R$ 522,96
De 01/07/2008 até 31/12/2008	0	R$ 0,00
De 01/01/2008 até 30/06/2008	0	R$ 0,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	0	R$ 0,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	503	R$ 4.212,59
De 01/01/2006 até 31/12/2006	1.369	R$ 9.777,71
De 01/01/2005 até 31/12/2005	8.227	R$ 36.975,38

Tabela de emolumentos — RJ

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de RJ e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação de retificação	R$ 190,50
Casamento fora da sede	R$ 747,82
Certidão (incluídas buscas)	R$ 122,87
Certidão de inteiro teor	R$ 164,47
Habilitação de casamento / conversão de união estável	R$ 348,35
Registro de casamento	R$ 206,72
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito
Registro de união estável no Livro E	R$ 206,72
Transcrição de registro estrangeiro	R$ 256,77

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 453,59
Autenticação de cópia	R$ 9,99
Certidão ou traslado	R$ 35,02
Divórcio direto (sem bens a partilhar)	R$ 462,66
Escritura de convenção de condomínio	R$ 906,00
Escritura sem valor declarado	R$ 453,59
Procuração para bens/imóveis/valores	R$ 435,39
Procuração para o INSS	R$ 30,75
Reconhecimento de firma por autenticidade	R$ 12,56
Reconhecimento de firma por semelhança	R$ 9,69
Separação judicial (sem bens)	R$ 462,66
Testamento público	R$ 706,73
União estável comum	R$ 215,61
União estável regime diverso ou contrato de namoro	R$ 567,19

Como chegar

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