Cartório - Vila São Francisco - Arapiraca | Civil, Notas

O 5º DISTRITO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COM ATRIBUIÇÃO DE TABELIONATO DE NOTAS DE ARAPIRACA/AL - DISTRITO VILA SÃO FRANCISCO é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Distrito da Vila São José na cidade de Arapiraca - AL. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 00.236-0 , com atribuições de Notas | Registro Civil das Pessoas Naturais.

Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de AL e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.

O responsável pelo cartório é César Antônio Pinto Ataíde (Interino) , em exercício desde 26/08/2025, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026. O substituto designado é Manoel André de Lima.

Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (82) 99910-0902 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua do Comércio,, 14 - CEP 57318600, bairro Distrito da Vila São José. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00.

Informações completas do cartório

Horário de funcionamento

Histórico de titulares

Substitutos designados

Decisões e providências do CNJ (5)

Data	Status	Decisão
28/08/2025	VAGO	Status alterado pela corregedoria estadual.
25/01/2012	VAGO	PARECER ____________________________________/2011 Excelentíssima Ministra Eliana Calmon, Trata-se de informações prestadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas (evento 250) nas quais se prestam esclarecimentos sobre o Cartório de Registro Civil de Arapiraca, CNS 00.236-0. Afirma a corregedoria local que o Sr. Co élio Lima de Brito foi designado para exercer as funções de escreve…
20/08/2010	VAGO	Trata-se de recurso interposto contra decisão publicada em 12/07/2010 e que não classificou o Cartório de Registro Civil e Notas de Arapiraca/AL, CNS 00.236-0 (Evento 4764) em análise dentre aqueles regularmente providos. É o relatório. O recorrente alega que ocorrera violação de ampla defesa, na medida em que não lhe teria sido concedida a oportunidade de apresentar defesa contra o referido ato d…
12/07/2010	VAGO	DECISÃO Trata-se de impugnação contra a Relação Provisória de Vacância da Corregedoria Nacional de Justiça, elaborada nos termos do Parágrafo Único, do Art. 2º, da Resolução 80, do Conselho Nacional de Justiça. Co élio Lima de Brito informa que, em 28 de fevereiro de 1984 foi designado Escrevente autorizado do Cartório de Registro Civil e Notas de Vila São Francisco, Arapiraca, Alagoas, sendo que,…
24/01/2010	VAGO	Essa Serventia foi declarada vaga, pois seu titular foi nomeado ou designado sem a devida aprovação em concurso público regular.

Arrecadação e atos praticados (40 períodos)

Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.

Período	Atos praticados	Arrecadação
De 01/07/2025 até 31/12/2025	322	R$ 32.185,73
De 01/01/2025 até 30/06/2025	852	R$ 8.706,60
De 01/07/2024 até 31/12/2024	784	R$ 7.363,07
De 01/01/2024 até 30/06/2024	864	R$ 8.259,35
De 01/07/2023 até 31/12/2023	917	R$ 8.498,77
De 01/01/2023 até 30/06/2023	821	R$ 7.241,73
De 01/07/2022 até 31/12/2022	628	R$ 7.011,08
De 01/01/2022 até 30/06/2022	730	R$ 7.287,94
De 01/07/2021 até 31/12/2021	831	R$ 6.734,71
De 01/01/2021 até 30/06/2021	1.015	R$ 5.377,97
De 01/07/2020 até 31/12/2020	966	R$ 6.262,22
De 01/01/2020 até 30/06/2020	609	R$ 3.879,52
De 01/07/2019 até 31/12/2019	568	R$ 5.118,08
De 01/01/2019 até 30/06/2019	493	R$ 3.535,49
De 01/07/2018 até 31/12/2018	593	R$ 5.382,85
De 01/01/2018 até 30/06/2018	647	R$ 5.042,50
De 01/07/2017 até 31/12/2017	433	R$ 4.395,38
De 01/01/2017 até 30/06/2017	777	R$ 5.298,55
De 01/07/2016 até 31/12/2016	650	R$ 4.619,99
De 01/01/2016 até 30/06/2016	565	R$ 3.641,59
De 01/07/2015 até 31/12/2015	523	R$ 3.771,00
De 01/01/2015 até 30/06/2015	762	R$ 3.990,74
De 01/07/2014 até 31/12/2014	601	R$ 3.099,60
De 01/01/2014 até 30/06/2014	842	R$ 4.114,14
De 01/07/2013 até 31/12/2013	765	R$ 3.748,06
De 01/01/2013 até 30/06/2013	629	R$ 4.347,10
De 01/07/2012 até 31/12/2012	351	R$ 4.102,00
De 01/01/2012 até 30/06/2012	452	R$ 5.380,00
De 01/07/2011 até 31/12/2011	256	R$ 3.562,36
De 01/01/2011 até 30/06/2011	212	R$ 2.445,00
De 01/07/2010 até 31/12/2010	326	R$ 4.045,00
De 01/01/2010 até 30/06/2010	302	R$ 4.388,00
De 01/07/2009 até 31/12/2009	331	R$ 3.672,00
De 01/01/2009 até 30/06/2009	326	R$ 3.173,00
De 01/07/2008 até 31/12/2008	346	R$ 3.489,90
De 01/01/2008 até 30/06/2008	359	R$ 3.786,00
De 01/07/2007 até 31/12/2007	208	R$ 2.447,00
De 01/01/2007 até 30/06/2007	93	R$ 1.657,88
De 01/01/2006 até 31/12/2006	220	R$ 5.241,42
De 01/01/2005 até 31/12/2005	137	R$ 2.293,08

Tabela de emolumentos — AL

Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de AL e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.

Registro Civil

Serviço	Valor
Averbação em geral	R$ 42,80
Casamento (habilitação + registro)	R$ 150,00
Certidão (2ª via breve relato)	R$ 22,43
Certidão de inteiro teor	R$ 44,86
Registro de nascimento	Gratuito
Registro de óbito	Gratuito

Tabelionato de Notas

Serviço	Valor
Ata notarial	R$ 47,94
Atos fora do horário ou fora do cartório	R$ 15,89
Autenticação de cópia reprográfica	R$ 3,53
Certidão ou traslado	R$ 25,12
Cópia reprográfica de documento arquivado	R$ 0,85
Divórcio/separação (sem bens)	R$ 47,94
Escritura de convenção de condomínio	R$ 40,04
Escritura sem valor declarado	R$ 47,94
Procuração	R$ 25,12
Procuração - cada outorgante adicional	R$ 1,64
Pública forma (por folha)	R$ 2,04
Reconhecimento de firma	R$ 3,53
Testamento, revogação e aprovação	R$ 320,05
União estável	R$ 47,94

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