Cartório - Centro - Reriutaba | Civil, Notas
O Cartório de Registro Civil - Distrito de Amanaiara é uma serventia extrajudicial localizada no bairro Centro na cidade de Reriutaba - CE. Está cadastrada no Conselho Nacional de Justiça sob o código CNS 13.614-3 , com atribuições de Notas | Protesto de Títulos.
Entre os principais serviços executados estão: registra os eventos da vida civil — nascimento, casamento e óbito —, processa habilitação para casamento, averbações de divórcio e separação, reconhecimento de paternidade, emancipação e interdição, e emite 1ª e 2ª via de certidões de registro civil; lavra escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário e partilha; emite procurações públicas; realiza reconhecimento de firma por semelhança e autenticidade; autentica cópias de documentos; e lavra testamentos públicos e atas notariais. Todos os atos seguem a tabela de emolumentos vigente no estado de CE e a normativa do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça local.
O responsável pelo cartório é Rafael Cavalcante Cruz (Interino) , em exercício desde 09/07/2024, conforme atualização cadastral do CNJ para 2026.
Para atendimento e informações , entre em contato pelo telefone (88) 99909-2694 ou pelo e-mail [email protected]. O atendimento presencial é feito em Rua Agrípio Teodoro Soares, 247 - 247 - CEP 62260000, bairro Centro. Horário de atendimento: Segunda a Sexta: 08:00 às 17:00.
Informações completas do cartório
Horário de funcionamento
Histórico de titulares
| Nome | Situação | Período |
|---|---|---|
| Rafael Cavalcante Cruz | Titular da delegação | 09/07/2024 — em exercício |
| Artemisia de Oliveira Melo | Titular da delegação | 06/07/2022 — 23/11/2022 |
| Antonia Fernandes Pereira | Titular da delegação | 11/11/2020 — 05/04/2021 |
| Rafaela Reinaldo Lima | Titular da delegação | 27/08/2015 |
Substitutos designados
| Nome | Designação | Situação |
|---|---|---|
| Antonia Fernandes Pereira | 11/11/2020 | Ativo |
Decisões e providências do CNJ (8)
| Data | Status | Decisão |
|---|---|---|
| 23/11/2022 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 01/08/2022 | VAGO | Homologada a renúncia da delegação, por meio de portaria do Juiz Corregedor Permanente publicada no diário da justiça de 01/08/2022, mesma ocasião em que foi nomeado interino para responder pelo cartório. |
| 30/08/2021 | PROVIDO | Provido por meio de Concurso de provas e títulos para concurso exclusivo do serviço extrajudicial |
| 05/04/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 21/01/2021 | CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA | Serventia regulamente PROVIDA em virtude de concurso público de prova de títulos. O responsável recebeu a delegação por outorga, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21.01.2021, após aprovação em concurso. |
| 27/08/2015 | VAGO | Status alterado pela corregedoria estadual. |
| 12/07/2010 | VAGO | Ofício da Tabeliã Substituta do 1° Ofício de Reriutaba, de 21/07/2009, informando que o Cartório do distrito de Amanaiara, encontra-se anexado ao do Registro Civil do 1° Ofício desde 17/07/1977, ano em que o mesmo encerrou suas atividades. No entanto, não há documento oficial sobre esta informação. |
| 24/01/2010 | VAGO | Ofício da Tabeliã Substituta do 1° Ofício de Reriutaba, de 21/07/2009, informando que o Cartório do distrito de Amanaiara, encontra-se anexado ao do Registro Civil do 1° Ofício desde 17/07/1977, ano em que o mesmo encerrou suas atividades. No entanto, não há documento oficial sobre esta informação. |
Arrecadação e atos praticados (40 períodos)
Dados públicos informados pelo Tribunal de Justiça à Justiça Aberta / CNJ.
| Período | Atos praticados | Arrecadação |
|---|---|---|
| De 01/07/2025 até 31/12/2025 | 303 | R$ 55.553,96 |
| De 01/01/2025 até 30/06/2025 | 319 | R$ 46.312,91 |
| De 01/07/2024 até 31/12/2024 | 291 | R$ 50.368,16 |
| De 01/01/2024 até 30/06/2024 | 284 | R$ 42.620,62 |
| De 01/07/2023 até 31/12/2023 | 236 | R$ 22.527,03 |
| De 01/01/2023 até 30/06/2023 | 177 | R$ 15.835,72 |
| De 01/07/2022 até 31/12/2022 | 80 | R$ 14.010,16 |
| De 01/01/2022 até 30/06/2022 | 525 | R$ 16.220,60 |
| De 01/07/2021 até 31/12/2021 | 445 | R$ 14.159,56 |
| De 01/01/2021 até 30/06/2021 | 291 | R$ 12.155,90 |
| De 01/07/2020 até 31/12/2020 | 107 | R$ 12.962,79 |
| De 01/01/2020 até 30/06/2020 | 99 | R$ 778,63 |
| De 01/07/2019 até 31/12/2019 | 266 | R$ 2.558,42 |
| De 01/01/2019 até 30/06/2019 | 210 | R$ 2.601,25 |
| De 01/07/2018 até 31/12/2018 | 181 | R$ 1.464,12 |
| De 01/01/2018 até 30/06/2018 | 258 | R$ 2.811,91 |
| De 01/07/2017 até 31/12/2017 | 136 | R$ 1.717,63 |
| De 01/01/2017 até 30/06/2017 | 222 | R$ 2.025,77 |
| De 01/07/2016 até 31/12/2016 | 86 | R$ 1.828,46 |
| De 01/01/2016 até 30/06/2016 | 102 | R$ 1.311,80 |
| De 01/07/2015 até 31/12/2015 | 182 | R$ 1.307,70 |
| De 01/01/2015 até 30/06/2015 | 94 | R$ 1.172,39 |
| De 01/07/2014 até 31/12/2014 | 82 | R$ 1.131,82 |
| De 01/01/2014 até 30/06/2014 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2013 até 31/12/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2013 até 30/06/2013 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2012 até 31/12/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2012 até 30/06/2012 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2011 até 31/12/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2011 até 30/06/2011 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2010 até 31/12/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2010 até 30/06/2010 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2009 até 31/12/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2009 até 30/06/2009 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2008 até 31/12/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2008 até 30/06/2008 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/07/2007 até 31/12/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2007 até 30/06/2007 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2006 até 31/12/2006 | 0 | R$ 0,00 |
| De 01/01/2005 até 31/12/2005 | 0 | R$ 0,00 |
Tabela de emolumentos — CE
Valores oficiais aprovados pelo Tribunal de Justiça de CE e aplicados em todos os cartórios do estado. Podem sofrer atualização anual. Para casos específicos (com valor declarado, cotação variável etc.), consulte o cartório.
Registro Civil
| Serviço | Valor |
|---|---|
| 2ª via certidão nascimento/casamento/óbito | R$ 68,26 |
| Averbação em registro civil | R$ 99,18 |
| Casamento no prazo normal | R$ 242,85 |
| Certidão de casamento | R$ 68,68 |
| Habilitação de casamento | R$ 113,98 |
| Registro de nascimento | Gratuito |
| Registro de óbito | Gratuito |
| Transcrição de registro estrangeiro | R$ 91,74 |
Tabelionato de Notas
| Serviço | Valor |
|---|---|
| Abertura de firma | R$ 13,25 |
| Autenticação de cópia reprográfica (por face) | R$ 3,68 |
| Certidão de ato notarial | R$ 64,90 |
| Divórcio sem valor declarado | R$ 413,38 |
| Escritura sem valor declarado (demais) | R$ 118,73 |
| Procuração pública (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Reconhecimento de firma (por assinatura) | R$ 9,66 |
| Reconhecimento de firma transferência de veículo | R$ 6,43 |
| Substabelecimento de procuração (por outorgante) | R$ 118,73 |
| Testamento público | R$ 723,70 |
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